Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2016 Autor: Rosemberg Pinto 
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PROJETO DE LEI n° 22034/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DA IMACULADA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR.
Processo N°: 1913/2016 Protocolo N°: 1913 ID: 65755 Data: 09/11/2016 15:46:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 21832/2016
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA PARA ATENDER AS CRIANÇAS DE PAIS QUE TRABALHAM NAS SECRETARIAS, ASSEMBLEIA E ORGÃOS PÚBLICOS.
Processo N°: 1866/2016 Protocolo N°: 1866 ID: 65711 Data: 01/11/2016 15:14:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 21831/2016
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CONTENÇÃO DE ENCOSTA NO BAIRRO DO CALABETÃO-SALVADOR.
Processo N°: 1865/2016 Protocolo N°: 1865 ID: 65710 Data: 01/11/2016 14:58:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
MOÇÃO n° 19785/2016
MOÇÃO PARABENIZANDO AO DR. WALDIR PIRES, EX-GOVERNADOR DA BAHIA E ATUALMENTE VEREADOR DA CIDADE DE SALVADOR, PELA PASSAGEM DE SEU 90º ANIVERSÁRIO.
Processo N°: 1864/2016 Protocolo N°: 1864 ID: 65709 Data: 01/11/2016 14:53:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
MOÇÃO n° 19494/2016
MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA EX-MINISTRA LUÍZA HELENA DE BAIRROS.
Processo N°: 1378/2016 Protocolo N°: 1378 ID: 65237 Data: 18/07/2016 15:37:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 8742/2016
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO 50 ANOS DA TROPICÁLIA - MOVIMENTO MUSICAL QUE REVOLUCIONOU O CENÁRIO MUSICAL E ARTÍSTICO DO PAÍS.
Processo N°: 954/2016 Protocolo N°: 954 ID: 64836 Data: 17/05/2016 14:29:10 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21871/2016
INSTITUI O BENEFICIO DE MEIA PASSAGEM COM DESCONTO DE 50% SOBRE O VALOR DO TRANSPORTE COBRADO POR TODAS AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO NO ESTADO DA BAHIA, INCLUINDO, AQUAVIÁRIO, FERRY BOAT, LANCHAS E NAS VIAGENS INTERMUNICIPAIS, PARA ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 899/2016 Protocolo N°: 899 ID: 64781 Data: 10/05/2016 10:15:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21825/2016
REVOGA LEI Nº 6.670 DE 21 DE JULHO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 597/2016 Protocolo N°: 597 ID: 64481 Data: 07/04/2016 10:56:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 8668/2016
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 15 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM ALBINISMO NA BAHIA.
Processo N°: 325/2016 Protocolo N°: 325 ID: 64216 Data: 08/03/2016 14:04:45 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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