Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2016 Autor: Sidelvan Nóbrega 
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MOÇÃO n° 19816/2016
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Processo N°: 1954/2016 Protocolo N°: 1954 ID: 65796 Data: 21/11/2016 14:51:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Sidelvan Nóbrega
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PROCESSO
MOÇÃO n° 19746/2016
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR.
Processo N°: 1772/2016 Protocolo N°: 1772 ID: 65626 Data: 13/10/2016 16:14:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sidelvan Nóbrega
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 21819/2016
INDICA AO GORVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE DETERMINE A REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO CARIBÉ, LOCALIZADA EM SÃO TOMÉ DE PARIPE, SUBÚRBIO DE SALVADOR.
Processo N°: 1722/2016 Protocolo N°: 1722 ID: 65580 Data: 28/09/2016 15:25:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sidelvan Nóbrega
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PROCESSO
MOÇÃO n° 19662/2016
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO (PRB).
Processo N°: 1611/2016 Protocolo N°: 1611 ID: 65469 Data: 23/08/2016 16:32:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Sidelvan Nóbrega
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PROCESSO
MOÇÃO n° 19644/2016
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO- ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE CANDEIAS, COMEMORADO NO DIA 14 DE AGOSTO.
Processo N°: 1569/2016 Protocolo N°: 1569 ID: 65428 Data: 15/08/2016 11:21:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Sidelvan Nóbrega
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PROCESSO
MOÇÃO n° 19446/2016
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 39 ANOS DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS COMEMORADO NO DIA 09 DE JULHO.
Processo N°: 1318/2016 Protocolo N°: 1318 ID: 65177 Data: 08/07/2016 11:35:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Sidelvan Nóbrega
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 21778/2016
INDICA AO PRESIDENTE DA EMBASA QUE DETERMINE A SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL REDE DE ESGOTO DA PRIMEIRA TRAVESSA SÃO LUÍS, EM PAU DA LIMA.
Processo N°: 1314/2016 Protocolo N°: 1314 ID: 65173 Data: 07/07/2016 17:22:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sidelvan Nóbrega
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21946/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSÃO DE DESCONTO E/OU MEIA PORÇÃO PARA PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA EM RESTAURANTES OU SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1297/2016 Protocolo N°: 1297 ID: 65156 Data: 06/07/2016 15:28:20 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sidelvan Nóbrega
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PROCESSO
MOÇÃO n° 19417/2016
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE INDEPENDÊNCIA DA BAHIA, COMEMORADO EM 2 DE JULHO.
Processo N°: 1278/2016 Protocolo N°: 1278 ID: 65137 Data: 04/07/2016 17:15:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Sidelvan Nóbrega
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21940/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DA BAHIA - ADEP-BA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 1253/2016 Protocolo N°: 1253 ID: 65112 Data: 28/06/2016 14:41:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sidelvan Nóbrega
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