Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2016 Autor: Soldado Prisco 
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INDICAÇÃO n° 21897/2016
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO, DE QUE VENHA A SER DENOMINADA DE LINHA MARIO SERGIO PONTES DE PAIVA, O TRECHO DA VIA EXPRESSA QUE LIGARÁ A AVENIDA LUIZ VIANA FILHO (PARALELA) AO ESTÁDIO MANOEL BARRADAS (BARRADÃO).
Processo N°: 2187/2016 Protocolo N°: 2187 ID: 66027 Data: 19/12/2016 14:19:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 8802/2016
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONVÊNIO Nº 802007.2014, ENTRE O INEP E A SSP-BA.
Processo N°: 1882/2016 Protocolo N°: 1882 ID: 65727 Data: 07/11/2016 15:36:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 8793/2016
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2016 E DA EMENDA ADITIVA Nº 05/2016, AMBAS REFERENTES AS PROJETO DE LEI Nº 22.002/2016.
Processo N°: 1805/2016 Protocolo N°: 1805 ID: 65652 Data: 20/10/2016 15:02:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21952/2016
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE REFÚFIO BOM SAMARITANO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BONINAL.
Processo N°: 1336/2016 Protocolo N°: 1336 ID: 65195 Data: 12/07/2016 15:29:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 8752/2016
REQUER ESCLARECIMENTO ACERCA DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUE TRATA SOBRE OS CONVÊNIOS ENTRE ÓRGÃOS E ORGANIZAÇÕES CIVIS, A EXEMPLO DE OSCIPS E ONGS.
Processo N°: 1091/2016 Protocolo N°: 1091 ID: 64958 Data: 07/06/2016 14:34:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 8751/2016
REQUER ESCLARECIMENTO ACERCA DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA AS SEGUINTES EMPRESAS PÚBLICAS: CONDER; DESENBAHIA; EMBASA; PRODEB; BAHIAGÁS; CTB; BAHIATURSA E EBAL.
Processo N°: 1090/2016 Protocolo N°: 1090 ID: 64957 Data: 07/06/2016 14:26:36 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 21738/2016
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A REFORMULAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 7.552/1999, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 7.856/2000, A FIM DE FACILITAR A AQUISIÇÃO DA CASA PRÓPRIA PELO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL.
Processo N°: 1039/2016 Protocolo N°: 1039 ID: 64915 Data: 31/05/2016 16:07:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21895/2016
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, ABASTECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA SENSOR E VÁLVULAS DE BLOQUEIO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1014/2016 Protocolo N°: 1014 ID: 64896 Data: 25/05/2016 15:14:03 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 21726/2016
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA NORMAS TRIBUTÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO POR POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, POLICIAL CIVIL, INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DE AGENTES E GUARDAS PRISIONAIS.
Processo N°: 932/2016 Protocolo N°: 932 ID: 64814 Data: 11/05/2016 17:03:27 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 8739/2016
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, DE Nº 21.783/2016, O QUAL AINDA NÃO OBTEVE PARECER FAVORÁVEL DE NENHUMA COMISSÃO.
Processo N°: 931/2016 Protocolo N°: 931 ID: 64813 Data: 11/05/2016 16:50:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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