Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Lideranças Parlamentares
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Processo Legislativo
Dados Abertos
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2016
Autor:
Luciano Ribeiro
Localizada(s)
22
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 126/2016
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 6 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1991 - LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2115/2016
Protocolo N°:
2115
ID:
65955
Data:
13/12/2016 16:48:30
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Luciano Ribeiro
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 8819/2016
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2016, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 6 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1991 - LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°:
2114/2016
Protocolo N°:
2114
ID:
65954
Data:
13/12/2016 16:43:36
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Luciano Ribeiro
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 125/2016
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 6 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1991 - LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1977/2016
Protocolo N°:
1977
ID:
65819
Data:
23/11/2016 15:46:17
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Luciano Ribeiro
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 8807/2016
REQUER A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBBLICA, A SER REALIZADA AS 09H030MIN DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
Processo N°:
1952/2016
Protocolo N°:
1952
ID:
65794
Data:
21/11/2016 14:24:46
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Luciano Ribeiro
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 19752/2016
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JUÍZA DA COMARCA DE BRUMADO, LEONOR DA SILVA ABREU.
Processo N°:
1780/2016
Protocolo N°:
1780
ID:
65632
Data:
17/10/2016 14:49:56
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Luciano Ribeiro
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 19733/2016
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RICARDO DE TADEU LADEIA, LÍDER POLÍTICO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.
Processo N°:
1751/2016
Protocolo N°:
1751
ID:
65605
Data:
10/10/2016 16:47:04
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Luciano Ribeiro
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 8758/2016
REQUER SUSCITAR A DÚVIDA QUANTO AO ATENDIMENTO DO REGIMENTO EM RELAÇÃO AS VOTAÇÕES DAS URGÊNCIAS SOLICITADAS PELO PODER EXECUTIVO.
Processo N°:
1210/2016
Protocolo N°:
1210
ID:
65070
Data:
16/06/2016 16:43:30
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Luciano Ribeiro
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 19328/2016
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE JACARACI PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°:
1084/2016
Protocolo N°:
1084
ID:
64951
Data:
06/06/2016 16:03:53
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Luciano Ribeiro
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 19252/2016
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°:
904/2016
Protocolo N°:
904
ID:
64786
Data:
10/05/2016 14:39:52
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Luciano Ribeiro
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 21717/2016
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PONTO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE BONINAL.
Processo N°:
870/2016
Protocolo N°:
870
ID:
64752
Data:
04/05/2016 16:11:01
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Luciano Ribeiro
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.