Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2016 Autor: Alex da Piatã 
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MOÇÃO n° 19896/2016
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CANDIDATO A VICE-PREFEITO DE ANDORINHA/BA, ALTINO NASCIMENTO FERREIRA JÚNIOR, NO ÚLTIMO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2016.
Processo N°: 2209/2016 Protocolo N°: 2209 ID: 66049 Data: 27/12/2016 14:50:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22083/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO SISALEIRA, COM SEDE E FORO NA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ.
Processo N°: 2120/2016 Protocolo N°: 2120 ID: 65960 Data: 13/12/2016 18:06:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 8815/2016
REQUER A INSERÇÃO DO DISCURSO DO DEPUTADO ALEX DA PIATÃ, DA SESSÃO DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2016 , NOS ANAIS DA ASSEMBLEIA.
Processo N°: 2054/2016 Protocolo N°: 2054 ID: 65896 Data: 06/12/2016 15:17:32 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22040/2016
ESTABELECE PROIBIÇÃO E SANÇÕES PARA CAPTURA DE IMAGENS DO DE CUJUS POR PREPOSTOS DE CLÍNICA OU LABORATÓRIOS DE TANATOPRAXIA E DE EMPRESAS DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS.
Processo N°: 1933/2016 Protocolo N°: 1933 ID: 65775 Data: 16/11/2016 16:33:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 21840/2016
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE SOARES A BA-052, MUNICÍPIO DE AMERICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1902/2016 Protocolo N°: 1902 ID: 65746 Data: 08/11/2016 15:48:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22024/2016
OBRIGA AS MONTADORAS DE VEÍCULOS, POR INTERMÉDIO DE SUAS CONCESSIONÁRIAS OU IMPORTADORAS, A FORNECEREM CARRO RESERVA SIMILAR NOS CASOS EM QUE MENCIONA.
Processo N°: 1879/2016 Protocolo N°: 1879 ID: 65724 Data: 07/11/2016 13:37:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22023/2016
PROÍBE A APLICAÇÃO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, POR AVANÇAR AO SEMÁFORO COM INDICAÇÃO DE SINAL VERMELHO ENTRE AS 22 E 6H, EM VELOCIDADES IGUAIS OU INFERIORES A 20 QUILÔMETROS POR HORA.
Processo N°: 1878/2016 Protocolo N°: 1878 ID: 65723 Data: 07/11/2016 13:36:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
MOÇÃO n° 19755/2016
MOÇÃO DE APLAUSO AO PSD (PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO), PELO BRILHANTE DESEMPENHO ALCANÇADO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA OCORRIDA NO ANO DE 2016.
Processo N°: 1792/2016 Protocolo N°: 1792 ID: 65639 Data: 18/10/2016 14:26:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 21806/2016
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CRIAÇÃO DE PROJETO QUE IMPLEMENTE PROGRAMA GRATUITO DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, COM OS DEVIDOS CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DOS ESTUDANTES NOS RESPECTIVOS PROGRAMAS E A BOLSA-INTERCÂMBIO.
Processo N°: 1618/2016 Protocolo N°: 1618 ID: 65476 Data: 24/08/2016 13:02:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 21798/2016
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL DO IDOSO NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1579/2016 Protocolo N°: 1579 ID: 65438 Data: 16/08/2016 14:30:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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