Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2016 Autor: Robério Oliveira 
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OFÍCIO n° 1826/2016
COMUNICA A SUA RENÚNCIA AO MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL, PARA ASSUMIR O CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS.
Processo N°: 2225/2016 Protocolo N°: 2225 ID: 66065 Data: 29/12/2016 18:04:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Robério Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22122/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIRANDA DA VIDA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE PORTO SEGURO.
Processo N°: 2188/2016 Protocolo N°: 2188 ID: 66028 Data: 19/12/2016 15:46:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Robério Oliveira
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 8809/2016
REQUER A ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 21.746/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 20.275/2013.
Processo N°: 1969/2016 Protocolo N°: 1969 ID: 65811 Data: 22/11/2016 18:36:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Robério Oliveira
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 8748/2016
REQUER A ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 21.557/2015 AO PROJETO DE LEI N° 21.344/2015, EM RAZÃO DA SIMILITUDE DA MATÉRIA ENTRE ELES.
Processo N°: 1017/2016 Protocolo N°: 1017 ID: 64899 Data: 25/05/2016 16:20:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Robério Oliveira
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21890/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TRIBOS JOVENS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE PORTO SEGURO.
Processo N°: 1002/2016 Protocolo N°: 1002 ID: 64884 Data: 24/05/2016 11:27:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Robério Oliveira
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 8670/2016
REQUER A ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 21.191/2015, DE AUTORIA DO DEP. MARCELL MORAES, AO PROJETO DE LEI N° 17.792/2009, DE AUTORIA DO DEP. ÂNGELO CORONEL, EM RAZÃO DA SIMILITUDE DA MATÉRIA ENTRE ELES.
Processo N°: 331/2016 Protocolo N°: 331 ID: 64222 Data: 08/03/2016 15:47:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Robério Oliveira
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