Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2016 Autor: Herzem Gusmão 
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OFÍCIO n° 1830/2016
COMUNICA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA QUE, EM VIRTUDE DA SUA ELEIÇÃO PARA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, NÃO ASSUMIRÁ O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL.
Processo N°: 2229/2016 Protocolo N°: 2229 ID: 66069 Data: 29/12/2016 18:10:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Herzem Gusmão
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21892/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GARANTIA DE DURAÇÃO MÍNIMA DE JORNADA DIÁRIA, PARA CADA ALUNO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DE CINCO HORAS DE EFETIVO TRABALHO ESCOLAR, NÃO COMPUTADOS OS PERÍODOS DE INTERVALO PARA DESCANSO E PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1005/2016 Protocolo N°: 1005 ID: 64887 Data: 24/05/2016 14:32:12 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Herzem Gusmão
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21891/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE TODO O ESTADO, EM LOCAIS DE AMPLA VISIBILIDADE, DE PLACAS CONTENDO O IDEB - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OBTIDO PELA ESCOLA, ASSIM COMO O IDEB MÉDIO DO MUNICÍPIO, DO BRASIL E DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1004/2016 Protocolo N°: 1004 ID: 64886 Data: 24/05/2016 14:25:41 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Herzem Gusmão
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 21731/2016
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA, SUDOESTE DA BAHIA.
Processo N°: 977/2016 Protocolo N°: 977 ID: 64859 Data: 19/05/2016 10:45:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Herzem Gusmão
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 21694/2016
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE JOSÉ GONÇALVES, DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ATÉ AS CIDADES DE CAETANOS, MIRANTE E BOM JESUS DA SERRA, SUDOESTE DA BAHIA.
Processo N°: 748/2016 Protocolo N°: 748 ID: 64631 Data: 20/04/2016 11:14:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Herzem Gusmão
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 21680/2016
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE BARRA NOVA, DISTRITO DE BARRA DO CHOÇA, AO MUNICÍPIO DE CAATIBA, SUDOESTE DA BAHIA.
Processo N°: 680/2016 Protocolo N°: 680 ID: 64563 Data: 14/04/2016 15:38:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Herzem Gusmão
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 21640/2016
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE APROXIMADAMENTE 150 KM DE ESTRADAS VICINAIS ENTRE OS ACESSOS A DISTRITOS E A BR 116, EM VITÓRIA DA CONQUISTA.
Processo N°: 443/2016 Protocolo N°: 443 ID: 64328 Data: 22/03/2016 14:51:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Herzem Gusmão
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