Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2017 Autor: Poder Executivo 
Localizada(s) 66 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
MENSAGEM n° 5118/2017
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N° 20.985/2014 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSEMBERG PINTO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXTRAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE AMIANTO NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2992/2017 Protocolo N°: 2992 ID: 69011 Data: 28/12/2017 10:36:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5117/2017
VETA INTEGRALMENTE, O PROJETO DE LEI N° 21.886/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADOLFO VIANA, QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS EM EVENTOS CULTURAIS.
Processo N°: 2975/2017 Protocolo N°: 2975 ID: 68994 Data: 22/12/2017 10:38:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22640/2017
INSTITUI A TAXA PARA COBRANÇA TRIBUTÁRIA NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - CEJUSC'S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2900/2017 Protocolo N°: 2900 ID: 68919 Data: 18/12/2017 22:54:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5116/2017
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A TAXA PARA COBRANÇA TRIBUTÁRIA NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - CEJUSC'S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2899/2017 Protocolo N°: 2899 ID: 68918 Data: 18/12/2017 22:53:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22639/2017
ALTERA A LEI Nº 12.373, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO, A CONTAGEM, A COBRANÇA E O PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS RELATIVOS AOS ATOS PRATICADOS PELOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO, DA TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DO PODER JUDICIÁRIO E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2898/2017 Protocolo N°: 2898 ID: 68917 Data: 18/12/2017 22:49:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5115/2017
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 12.373 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011.
Processo N°: 2897/2017 Protocolo N°: 2897 ID: 68916 Data: 18/12/2017 22:48:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22633/2017
ALTERA AS LEIS NºS 6.348, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, 7.014, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996, 9.655, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005, 7.980, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, 11.631, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2880/2017 Protocolo N°: 2880 ID: 68899 Data: 14/12/2017 15:45:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5114/2017
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA AS LEIS NOS 6.348, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, 7.014, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996, 9.655, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005, 7.980, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, 11.631, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2879/2017 Protocolo N°: 2879 ID: 68898 Data: 14/12/2017 15:44:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22611/2017
ALTERA A LEI Nº 12.585, DE 04 DE JULHO DE 2012.
Processo N°: 2820/2017 Protocolo N°: 2820 ID: 68839 Data: 11/12/2017 19:57:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5113/2017
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 12.585, DE 04 DE JULHO DE 2012.
Processo N°: 2819/2017 Protocolo N°: 2819 ID: 68838 Data: 11/12/2017 19:56:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.