Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2017 Autor: Tribunal de Contas do Estado 
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OFÍCIO n° 1889/2017
ENCAMINHA RELATÓRIO E PARECER PRÉVIO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA BAHIA - EXERCÍCIO 2016.
Processo N°: 1335/2017 Protocolo N°: 1335 ID: 67377 Data: 19/06/2017 15:17:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas do Estado
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1886/2017
ENCAMINHA A ESSA AUGUSTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM MÍDIA DVD, O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO 1º TRIMESTRE DE 2017.
Processo N°: 958/2017 Protocolo N°: 958 ID: 67023 Data: 10/05/2017 14:21:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas do Estado
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1872/2017
ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E O RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2016.
Processo N°: 344/2017 Protocolo N°: 344 ID: 66414 Data: 09/03/2017 15:38:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas do Estado
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22155/2017
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, A LEI Nº 13.192, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 168/2017 Protocolo N°: 168 ID: 66239 Data: 14/02/2017 14:34:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas do Estado
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1862/2017
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, A LEI Nº 13.192, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 167/2017 Protocolo N°: 167 ID: 66238 Data: 14/02/2017 14:30:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas do Estado
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1840/2017
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES REFERENTE AO 4º TRIMESTRE DE 2016.
Processo N°: 75/2017 Protocolo N°: 75 ID: 66146 Data: 02/02/2017 15:43:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas do Estado
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