Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2017 Autor: Tom Araújo 
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MOÇÃO n° 21249/2017
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM À EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ COMEMORADA NO DIA 28 DE DEZEMBRO.
Processo N°: 2822/2017 Protocolo N°: 2822 ID: 68841 Data: 12/12/2017 11:58:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tom Araújo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22599/2017
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS DE RECICLAGEM NA PREVENÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2782/2017 Protocolo N°: 2782 ID: 68802 Data: 06/12/2017 15:12:41 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tom Araújo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22598/2017
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE ÁGUA DA CHUVA EM OBRAS REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2781/2017 Protocolo N°: 2781 ID: 68801 Data: 06/12/2017 15:08:12 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tom Araújo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22597/2017
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, CRIA CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2780/2017 Protocolo N°: 2780 ID: 68800 Data: 06/12/2017 14:56:20 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tom Araújo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22586/2017
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE E TRATAMENTO DO CHORUME NOS SISTEMAS DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS E REJEITOS, VAZADOUROS, ATERROS CONTROLADOS E ATERROS SANITÁRIOS BEM COMO A REMEDIAÇÃO DE VAZADOUROS NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2687/2017 Protocolo N°: 2687 ID: 68709 Data: 27/11/2017 15:13:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tom Araújo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22585/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COTA DE 5% (CINCO POR CENTO) EM CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL PARA ADOLESCENTES SUBMETIDOS A PROGRAMAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL OU FAMILIAR.
Processo N°: 2686/2017 Protocolo N°: 2686 ID: 68708 Data: 27/11/2017 15:11:35 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tom Araújo
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PROCESSO
MOÇÃO n° 21137/2017
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM À EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MIRANGABA COMEMORADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO.
Processo N°: 2546/2017 Protocolo N°: 2546 ID: 68572 Data: 07/11/2017 14:46:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tom Araújo
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PROCESSO
MOÇÃO n° 21118/2017
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO PROJEÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ.
Processo N°: 2515/2017 Protocolo N°: 2515 ID: 68541 Data: 01/11/2017 14:19:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tom Araújo
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PROCESSO
MOÇÃO n° 21026/2017
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA POR TER SIDO INDICADO PARA COMPOR A LISTA TRÍPLICE DESTINADA AO PREENCHIMENTO DA VAGA DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, DIA 28 DE SETEMBRO DESTE ANO.
Processo N°: 2306/2017 Protocolo N°: 2306 ID: 68333 Data: 10/10/2017 15:21:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tom Araújo
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 22335/2017
INDICA AO DIRETOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA (AGERBA), AUTARQUIA SOB REGIME ESPECIAL, VINCULADA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), QUE INFORME AS MEDIDAS PERMANENTES DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ADOTADOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.
Processo N°: 2252/2017 Protocolo N°: 2252 ID: 68280 Data: 03/10/2017 14:44:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tom Araújo
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