Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2017 Autor: Soldado Prisco 
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PROJETO DE LEI n° 22635/2017
DISCIPLINA SOBRE DISPOSIÇÃO DE ALIMENTOS COM PRAZOS DE VALIDADE VENCIDOS OU PRÓXIMO AO VENCIMENTO EM SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS AFINS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2883/2017 Protocolo N°: 2883 ID: 68902 Data: 15/12/2017 10:20:35 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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PROCESSO
MOÇÃO n° 21259/2017
MOÇÃO DE VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SOLDADO DAVI SIMÕES BORGES.
Processo N°: 2853/2017 Protocolo N°: 2853 ID: 68872 Data: 12/12/2017 17:20:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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PROCESSO
MOÇÃO n° 21258/2017
MOÇÃO DE VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SOLDADO JUCLEI MORAES DA SILVA.
Processo N°: 2852/2017 Protocolo N°: 2852 ID: 68871 Data: 12/12/2017 17:14:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 22419/2017
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE SEJA IMPLANTADO POLICIAMENTO NOS POSTOS POLICIAIS DO DISTRITO DE QUICÉ E MISSÃO DO SAHY, NO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM-BA
Processo N°: 2821/2017 Protocolo N°: 2821 ID: 68840 Data: 12/12/2017 11:24:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22596/2017
DISCIPLINA SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PELO DETRAN/BA, PARA APLICAÇÃO E CUMPRIMENTO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR.
Processo N°: 2755/2017 Protocolo N°: 2755 ID: 68775 Data: 05/12/2017 17:07:42 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22591/2017
DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DAS PODAS DE GRAMAS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2710/2017 Protocolo N°: 2710 ID: 68732 Data: 29/11/2017 14:39:28 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 22406/2017
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDA LEGISLATIVA DE SUA COMPETÊNCIA, A FIM DE ADEQUAR A LEGISLAÇÃO ESTADUAL À CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO FEDERAL EM VIGOR QUE DISCIPLINA A APOSENTADORIA POLICIAL.
Processo N°: 2709/2017 Protocolo N°: 2709 ID: 68731 Data: 29/11/2017 14:36:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 22405/2017
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE – GP, A SER CONCEDIDA AOS DELEGADOS DE POLÍCIA, INVESTIGADOR E ESCRIVÃO DE POLICIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2708/2017 Protocolo N°: 2708 ID: 68730 Data: 29/11/2017 14:34:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 22401/2017
INDICA AO GOVERNADOR DE ESTADO DA BAHIA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA NORMAS TRIBUTÁRIAS PARA A COMPRA DE ARMA DE FOGO POR GUARDAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, BEM COMO REGULAR SITUAÇÕES ATINENTES À MATÉRIA.
Processo N°: 2688/2017 Protocolo N°: 2688 ID: 68710 Data: 27/11/2017 15:19:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22497/2017
DISCIPLINA O TRANSPORTE DE BICICLETAS OU SIMILARES COM PROPULSÃO HUMANA NAS DEPENDÊNCIAS DO METRÔ NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2327/2017 Protocolo N°: 2327 ID: 68354 Data: 11/10/2017 17:02:02 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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