Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2017 Autor: Eduardo Salles 
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PROJETO DE LEI n° 22685/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUEIMADA NOVA, COM SEDE E FORO NA COMARCA DE BAIXA GRANDE.
Processo N°: 2982/2017 Protocolo N°: 2982 ID: 69001 Data: 26/12/2017 17:14:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22650/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO VALE DA ESPERANÇA, COM SEDE E FORO NA COMARCA DE TAPIRAMUTÁ/BA.
Processo N°: 2920/2017 Protocolo N°: 2920 ID: 68939 Data: 19/12/2017 17:26:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22649/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MELHOR IDADE - AMI, COM SEDE E FORO NA COMARCA DE XIQUE-XIQUE/BA.
Processo N°: 2919/2017 Protocolo N°: 2919 ID: 68938 Data: 19/12/2017 17:23:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22622/2017
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2859/2017 Protocolo N°: 2859 ID: 68878 Data: 13/12/2017 10:42:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
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PROCESSO
MOÇÃO n° 21256/2017
MOÇÃO DE APLAUSOS A FANFARRA MUNICIPAL DE IPIAÚ, PELO TÍTULO DO CAMPEONATO BAIANO DE BANDAS E FANFARRAS.
Processo N°: 2850/2017 Protocolo N°: 2850 ID: 68869 Data: 12/12/2017 17:04:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
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PROCESSO
MOÇÃO n° 21255/2017
MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO ALDEMIRO SENA, PÁROCO DA CATEDRAL DE ILHÉUS, PELA NOMEAÇÃO DO TÍTULO DE BISPO DA DIOCESE DE GUARABIRA.
Processo N°: 2849/2017 Protocolo N°: 2849 ID: 68868 Data: 12/12/2017 17:01:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
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PROCESSO
MOÇÃO n° 21086/2017
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EDVALDO NASCIMENTO, MAIS CONHECIDO COMO MESTRE SERRINHA, PELO TÍTULO DE CAMPEÃO MUNDIAL DE JUDÔ NA CATEGORIA DE VETERANO.
Processo N°: 2418/2017 Protocolo N°: 2418 ID: 68445 Data: 24/10/2017 13:28:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22499/2017
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA SUBSTITUIÇÃO DE ATÉ 10% DA FARINHA DE TRIGO PELA FÉCULA DA MANDIOCA, PRODUZIDA NO ESTADO DA BAHIA, ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA SUA COMERCIALIZAÇÃO, CRIA O CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2350/2017 Protocolo N°: 2350 ID: 68377 Data: 17/10/2017 14:03:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 8996/2017
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 21.860/2016, DE SUA AUTORIA.
Processo N°: 2349/2017 Protocolo N°: 2349 ID: 68376 Data: 17/10/2017 14:00:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
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PROCESSO
MOÇÃO n° 21049/2017
MOÇÃO DE APLAUSOS PELO 300º ANIVERÁRIO DA PARÓQUIA DE SÃO BOAVENTURA A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2018.
Processo N°: 2348/2017 Protocolo N°: 2348 ID: 68375 Data: 17/10/2017 13:57:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
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