Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2017 Autor: Alex da Piatã 
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PROJETO DE LEI n° 22681/2017
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2967/2017 Protocolo N°: 2967 ID: 68986 Data: 20/12/2017 18:27:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22680/2017
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2966/2017 Protocolo N°: 2966 ID: 68985 Data: 20/12/2017 18:26:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22679/2017
DISPÕE SOBRE O SELO EMPRESA SOLIDÁRIA COM A VIDA.
Processo N°: 2965/2017 Protocolo N°: 2965 ID: 68984 Data: 20/12/2017 18:24:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22678/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO ESTADO DE AFIXAR CARTAZES INFORMANDO A DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DA GASOLINA E DO ETANOL.
Processo N°: 2964/2017 Protocolo N°: 2964 ID: 68983 Data: 20/12/2017 18:22:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22677/2017
OBRIGA A IMPRESSÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NO VERSO DOS CADERNOS FABRICADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2963/2017 Protocolo N°: 2963 ID: 68982 Data: 20/12/2017 18:20:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22676/2017
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS PARA USO DE PASSAGEIROS EM ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS E PONTOS DE PARADA INTERMUNICIPAIS.
Processo N°: 2962/2017 Protocolo N°: 2962 ID: 68981 Data: 20/12/2017 18:18:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22675/2017
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO, AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E ÀS NOVAS TECNOLOGIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2961/2017 Protocolo N°: 2961 ID: 68980 Data: 20/12/2017 18:16:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22674/2017
CRIA O CADASTRO DE OBESIDADE INFANTOJUVENIL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2960/2017 Protocolo N°: 2960 ID: 68979 Data: 20/12/2017 18:14:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22673/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO EM CRIANÇAS ATÉ DOZE ANOS EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS EM LOCAIS ABERTOS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2959/2017 Protocolo N°: 2959 ID: 68978 Data: 20/12/2017 18:12:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22672/2017
TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE RESULTADO DE EXAME OFTALMOLÓGICO DAS CRIANÇAS QUE SE MATRICULAM NA 1ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DAS REDES ESTADUAL E PARTICULAR, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 2958/2017 Protocolo N°: 2958 ID: 68977 Data: 20/12/2017 18:09:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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