Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2017 Autor: Heber Santana 
Localizada(s) 32 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 9013/2017
REQUER A RELIZAÇÃO DE UM SESSÃO ESPECIAL DE OUTORGA DA COMENDA 2 DE JULHO AO SENHOR RENÊ TERRA NOVA.
Processo N°: 2563/2017 Protocolo N°: 2563 ID: 68589 Data: 08/11/2017 14:46:19 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Heber Santana
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2538/2017
INSTITUI O PRÊMIO HELY LOPES MEIRELLES DO GESTOR PÚBLICO EFICIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2210/2017 Protocolo N°: 2210 ID: 68244 Data: 27/09/2017 15:39:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Heber Santana
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22478/2017
DETERMINA O ACESSO PÚBLICO ÀS INFORMAÇÕES E ARQUIVOS RELATIVOS AOS DADOS DAS LICITAÇÕES REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL NO SITE OFICIAL DOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS PELO PERÍODO MÍNIMO DE 05 (CINCO) ANOS.
Processo N°: 2209/2017 Protocolo N°: 2209 ID: 68243 Data: 27/09/2017 15:35:29 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Heber Santana
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22477/2017
RECONHECE O COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2208/2017 Protocolo N°: 2208 ID: 68242 Data: 27/09/2017 15:31:53 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Heber Santana
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22474/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E/OU PERMISSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE MARÍTIMO E HIDROVIÁRIO NO ESTADO DA BAHIA DE IDENTIFICAÇÃO DOS PASSAGEIROS NO ATO DA VENDA DOS BILHETES DE PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2194/2017 Protocolo N°: 2194 ID: 68230 Data: 26/09/2017 17:35:24 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Heber Santana
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2531/2017
CONCEDE A COMENDA 2 DE JULHO AO SENHOR RENÊ DE ARAÚJO TERRA NOVA.
Processo N°: 2034/2017 Protocolo N°: 2034 ID: 68071 Data: 04/09/2017 16:55:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Heber Santana
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2530/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO SENHOR ROSALVO COELHO NETO.
Processo N°: 2033/2017 Protocolo N°: 2033 ID: 68070 Data: 04/09/2017 16:52:43 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Heber Santana
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22429/2017
ACRESCENTA O ARTIGO 49-A À LEI Nº 9.433 DE 01 DE MARÇO DE 2005.
Processo N°: 1885/2017 Protocolo N°: 1885 ID: 67927 Data: 15/08/2017 17:52:06 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Heber Santana
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2516/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO SENHOR ERIVALDO BARROS DE OLIVEIRA.
Processo N°: 1432/2017 Protocolo N°: 1432 ID: 67474 Data: 03/07/2017 14:54:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Heber Santana
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 22202/2017
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA DR. RUI COSTA, QUE DETERMINE À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, QUE CONJUNTAMENTE REALIZEM ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE WAGNER.
Processo N°: 1431/2017 Protocolo N°: 1431 ID: 67473 Data: 03/07/2017 14:48:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Heber Santana
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.