Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: Poder Executivo 
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MENSAGEM n° 5169/2018
VETA PARCIALMENTE, O PROJETO DE LEI N° 22.975/2018, QUE MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1868/2018 Protocolo N°: 1868 ID: 70848 Data: 19/12/2018 15:43:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 2016/2018
SOLICITA QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI N° 22.595/2017.
Processo N°: 1833/2018 Protocolo N°: 1833 ID: 70813 Data: 17/12/2018 15:37:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 2015/2018
SOLICITA QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI N° 21.297/2016.
Processo N°: 1832/2018 Protocolo N°: 1832 ID: 70812 Data: 17/12/2018 15:35:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 2014/2018
SOLICITA QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI N° 21.858/2016
Processo N°: 1831/2018 Protocolo N°: 1831 ID: 70811 Data: 17/12/2018 15:32:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 2013/2018
SOLICITA QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI N° 21.855/2016.
Processo N°: 1830/2018 Protocolo N°: 1830 ID: 70810 Data: 17/12/2018 15:29:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22998/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR CONTRAGARANTIA À UNIÃO EM OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA A SER CELEBRADA ENTRE A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA E A KFW ENTWICKLUNGSBANK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1827/2018 Protocolo N°: 1827 ID: 70807 Data: 14/12/2018 16:53:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5168/2018
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR CONTRAGARANTIA À UNIÃO EM OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA A SER CELEBRADA ENTRE A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A EMBASA E A KFW ENTWICKLUNGSBANK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1826/2018 Protocolo N°: 1826 ID: 70806 Data: 14/12/2018 16:50:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22997/2018
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS DO ESTADO DA BAHIA - FECRIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1825/2018 Protocolo N°: 1825 ID: 70805 Data: 14/12/2018 16:16:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5167/2018
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS DO ESTADO DA BAHIA - FECRIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1824/2018 Protocolo N°: 1824 ID: 70804 Data: 14/12/2018 16:14:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 136/2018
INSTITUI A MICRORREGIÃO DE SANEAMNENTO BÁSICO DO EXTREMO SUL - MSB/ES.
Processo N°: 1823/2018 Protocolo N°: 1823 ID: 70803 Data: 14/12/2018 15:59:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
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