Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: Fábio Souto 
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PROJETO DE LEI n° 22810/2018
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS INDIVIDUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 703/2018 Protocolo N°: 703 ID: 69712 Data: 25/04/2018 10:16:30 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fábio Souto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22755/2018
CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DE TAXAS RELATIVAS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 345/2018 Protocolo N°: 345 ID: 69360 Data: 19/03/2018 16:24:29 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fábio Souto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22748/2018
INSTITUI A CRIAÇÃO DE GRUPOS LOCAIS DE PREVENÇÃO E COMBATE A ACIDENTES E CATÁSTROFES NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 288/2018 Protocolo N°: 288 ID: 69303 Data: 13/03/2018 10:19:14 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fábio Souto
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 22492/2018
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, A EXTREMA NECESSIDADE DE INTENSIFICAR E ABRANGER SIGNIFICATIVAMENTE O CRONOGRAMA NAS AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO E PROTEÇÃO ÀS BACIAS HODROGRÁFDICAS, ÀS NASCENTES E CURSOS D'ÁGUA DOS RIOS QUE CORTAM O ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 267/2018 Protocolo N°: 267 ID: 69282 Data: 12/03/2018 10:08:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fábio Souto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22733/2018
INSTITUI O PROGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA E TRATAMENTOS DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA BEM COMO ACOMPANHAMENTO, PSICOLÓGICO NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS E DOS CONVENIADOS COM O SISTEMA ÙNICO DE SAÚDE - SUS, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 227/2018 Protocolo N°: 227 ID: 69242 Data: 06/03/2018 11:14:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fábio Souto
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 22470/2018
INDICA AO GOVERNADOR DA BAHIA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO À REALIZAÇÃO DE OSTENSIVAS CAMPANHAS EDUCATIVAS JUNTO ÀS UNIDADES ESCOLARES E ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, EM TODO O ESTADO.
Processo N°: 133/2018 Protocolo N°: 133 ID: 69148 Data: 21/02/2018 13:51:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fábio Souto
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