Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: Jânio Natal 
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MOÇÃO n° 22142/2018
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO GALDINO LEITE, OCORRIDO TERÇA-FEIRA PASSADA, 25 DE DEZEMBRO.
Processo N°: 1940/2018 Protocolo N°: 1940 ID: 70920 Data: 27/12/2018 16:47:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23004/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TRAZ DO ROÇA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1849/2018 Protocolo N°: 1849 ID: 70829 Data: 18/12/2018 17:59:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2644/2018
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO SENHOR MANOEL ISIDÓRIO SANTANA JÚNIOR.
Processo N°: 1815/2018 Protocolo N°: 1815 ID: 70795 Data: 13/12/2018 16:03:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22991/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHRERES CIDADÃS,COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1809/2018 Protocolo N°: 1809 ID: 70789 Data: 13/12/2018 15:04:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 22680/2018
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADODA BAHIA A IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO, A SER UTILIZADO COMINITARIAMENTE PELOS MUNICÍPIOS DE PORTO SEGURO, EUNÁPOLIS, SANTA CABRÁLIA E OUTROS MUNICÍPIOS.
Processo N°: 1700/2018 Protocolo N°: 1700 ID: 70693 Data: 29/11/2018 13:50:37 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 22679/2018
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES, JUNTO À COELBA, VISANDO EVITAR OS CONSTANTES APAGÕES, QUE TANTO VÊM PREJUDICANDO O MUNICÍPIO DE BELMONTE.
Processo N°: 1654/2018 Protocolo N°: 1654 ID: 70650 Data: 21/11/2018 14:04:04 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 22677/2018
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESTADO DA BAHIA, ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES, VISANDO REDUZIR OS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE ITABELA.
Processo N°: 1648/2018 Protocolo N°: 1648 ID: 70644 Data: 20/11/2018 14:56:03 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 22669/2018
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , CONSTRUÇÃO DE NOVO AERÓDROMO INTERNACIONAL, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, ATRAVÉS DE PARCERIAS PÚBLICO/PRIVADAS.
Processo N°: 1601/2018 Protocolo N°: 1601 ID: 70597 Data: 06/11/2018 16:07:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22928/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIVA CANAVIEIRAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS.
Processo N°: 1472/2018 Protocolo N°: 1472 ID: 70472 Data: 19/09/2018 13:28:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 22647/2018
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES, VISANDO À PRESERVAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1434/2018 Protocolo N°: 1434 ID: 70437 Data: 06/09/2018 17:03:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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