Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Lideranças Parlamentares
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Processo Legislativo
Dados Abertos
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2018
Autor:
Maria del Carmen
Localizada(s)
13
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2628/2018
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO À MARIA DEL ROSÁRIO SUAREZ ALBÁN.
Processo N°:
1576/2018
Protocolo N°:
1576
ID:
70572
Data:
26/10/2018 11:46:44
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Maria del Carmen
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 9182/2018
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, EM HOMANAGEM AO DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR.
Processo N°:
1575/2018
Protocolo N°:
1575
ID:
70571
Data:
26/10/2018 11:42:24
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Maria del Carmen
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 9176/2018
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 10 H, DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO À SRA. ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA.
Processo N°:
1376/2018
Protocolo N°:
1376
ID:
70379
Data:
25/07/2018 16:27:55
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Maria del Carmen
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 9168/2018
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.410/2015, DE SUA AUTORIA
Processo N°:
1248/2018
Protocolo N°:
1248
ID:
70251
Data:
09/07/2018 19:00:17
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Maria del Carmen
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 22594/2018
INDICA AO PREFEITO DE SALVADOR, A DOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS , NO SENTIDO DE PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE MOBILIÁRIO E SINALIZAÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA CARDEAL DOM AVELAR BARANDÃO VILELA, NO BAIRRO DE MATA ESCURA, BEM COMO FAIXA DE PEDESTRE.
Processo N°:
987/2018
Protocolo N°:
987
ID:
69991
Data:
06/06/2018 14:20:19
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Maria del Carmen
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 22858/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE UMBANDA ESTRELA DE ARUANDA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°:
982/2018
Protocolo N°:
982
ID:
69986
Data:
05/06/2018 16:17:14
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Maria del Carmen
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 22843/2018
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, PARADIDÁTICOS, LITERÁRIOS E TÉCNICOS, BEM COMO MATERIAIS ESCOLARES E AFINS, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, DA REDE PRIVADA, INSTALADAS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°:
904/2018
Protocolo N°:
904
ID:
69914
Data:
24/05/2018 10:33:14
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Maria del Carmen
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 9134/2018
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA A NTREGA DA COMENDA 2 DE JULHO AO JUIZ DE DIREITO RUY EDUARDO ALMEIDA BRITO, NO DIA 04 DE JUNHO.
Processo N°:
763/2018
Protocolo N°:
763
ID:
69772
Data:
07/05/2018 15:42:38
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Maria del Carmen
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 22556/2018
INDICA AO PREFEITO DE SALVADOR, A CRIAÇÃO DE UMA PLATARFORMA PÚBLICA DE MAPEAMENTO COLABORATIVO PARA INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E GESTÃO DE RISCOS DE DESLIZAMENTO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°:
729/2018
Protocolo N°:
729
ID:
69738
Data:
26/04/2018 10:46:57
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Maria del Carmen
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 22555/2018
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CRIAÇÃO DE UMA PLATARFORMA PÚBLICA DE MAPEAMENTO COLABORATIVO PARA INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E GESTÃO DE RISCOS DE DESLIZAMENTO DE ENCOSTAS NO ESTADO.
Processo N°:
728/2018
Protocolo N°:
728
ID:
69737
Data:
26/04/2018 10:42:59
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Maria del Carmen
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.