Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: David Rios 
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PROJETO DE LEI n° 22960/2018
''DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM ASILOS E CRECHES PÚBLICAS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Processo N°: 1657/2018 Protocolo N°: 1657 ID: 70653 Data: 21/11/2018 15:51:12 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: David Rios
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22959/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A OFERECER INFORMAÇÕES DE SAÚDE A DISTÂNCIA PARA OS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE E AOS PACIENTES DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1656/2018 Protocolo N°: 1656 ID: 70652 Data: 21/11/2018 15:45:09 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: David Rios
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PROCESSO
MOÇÃO n° 22092/2018
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO 20º CONGRESSO BRASILEIRO DE INFECTOLOGIA PEDIÁTRICA (INFECTOPED).
Processo N°: 1655/2018 Protocolo N°: 1655 ID: 70651 Data: 21/11/2018 15:40:43 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: David Rios
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 22582/2018
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA, ACOMPANHADA DO COMPETENTE PROJETO DE LEI, PROPONDO A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DO CIRURGIÃO DENTISTA EM UNIDADES DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL.
Processo N°: 926/2018 Protocolo N°: 926 ID: 69936 Data: 29/05/2018 15:23:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: David Rios
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22839/2018
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM TAIS MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 892/2018 Protocolo N°: 892 ID: 69902 Data: 23/05/2018 15:24:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: David Rios
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22838/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO" NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 891/2018 Protocolo N°: 891 ID: 69901 Data: 23/05/2018 15:22:42 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: David Rios
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1967/2018
COMUNICA O SEU DESLIGAMENTO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB E SUA FILIAÇÃO AO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB.
Processo N°: 573/2018 Protocolo N°: 573 ID: 69586 Data: 11/04/2018 18:17:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: David Rios
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22787/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 556/2018 Protocolo N°: 556 ID: 69571 Data: 11/04/2018 15:09:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: David Rios
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22786/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À MORTALIDADE MATERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 555/2018 Protocolo N°: 555 ID: 69570 Data: 11/04/2018 15:08:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: David Rios
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22785/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS PASSARELAS, FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBOTRAVESSIAS EM RODOVIAS, ESTRADAS E VICINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 554/2018 Protocolo N°: 554 ID: 69569 Data: 11/04/2018 15:07:12 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: David Rios
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