Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: Alex da Piatã 
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PROJETO DE LEI n° 22966/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AÇUDE COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE.
Processo N°: 1684/2018 Protocolo N°: 1684 ID: 70680 Data: 27/11/2018 14:57:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22958/2018
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA ÁREA DE SAÚDE, NA MODALIDADE ENSINO A DISTÂNCIA (EAD), NA SUA TOTALIDADE.
Processo N°: 1639/2018 Protocolo N°: 1639 ID: 70635 Data: 14/11/2018 13:40:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22949/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ASSISTENCIAL DO CAJUEIRO GRANDE ACACG, COM SEDE E FORO NA COMARCA DE SERRINHA.
Processo N°: 1590/2018 Protocolo N°: 1590 ID: 70586 Data: 31/10/2018 09:34:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22921/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DA CIDADANIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ- BAHIA.
Processo N°: 1420/2018 Protocolo N°: 1420 ID: 70423 Data: 06/09/2018 14:39:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 22621/2018
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE DETERMINE A OBRIGATORIEDADE DA ISENÇÃO DE ICMS, IPVA E TAXA DE PEDÁGIO PARA CARROS ELÉTRICOS OU HÍBRIDOS, REGISTRADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1188/2018 Protocolo N°: 1188 ID: 70192 Data: 28/06/2018 14:42:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22888/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL E DESPORTIVA DE NOVA ESPERANÇA E ADJACÊNCIAS - ASCORNE, COM SEDE NO POVOADO DE NOVA ESPERANÇA, E FORO NO MUNICÍPIO DE ICHU.
Processo N°: 1167/2018 Protocolo N°: 1167 ID: 70171 Data: 26/06/2018 16:43:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22883/2018
REGULAMENTA O SISTEMA DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO DOS NOMES DOS CONSUMIDORES NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.
Processo N°: 1135/2018 Protocolo N°: 1135 ID: 70139 Data: 20/06/2018 16:18:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22869/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE PRAIA, AMBULANTES E SIMILARES, QUE ATUAM NO ESTADO DA BAHIA A FORNECEREM SOMENTE CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADO COM MATERIAL SEMELHANTE.
Processo N°: 1074/2018 Protocolo N°: 1074 ID: 70078 Data: 18/06/2018 14:46:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22862/2018
TORNA OBRIGATÓRIO ÀS INDÚSTRIAS E ÀS FÁBRICAS SITUADAS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, A INFORMAREM EM SEUS PRODUTOS COLOCADOS PARA O COMÉRCIO E O CONSUMO EM GERAL A INFORMAÇÃO POR MEIO DE ETIQUETAS OU OUTRA FORMA ASSEMELHADA QUE OS PRODUTOS SÃO INDUSTRIALIZADOS E/OU FABRICADOS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1022/2018 Protocolo N°: 1022 ID: 70026 Data: 11/06/2018 15:36:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
MOÇÃO n° 21624/2018
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ ADMIRÇO LIMA FILHO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO COMO GESTOR DO HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS (HGRS), DESTA CAPITAL.
Processo N°: 762/2018 Protocolo N°: 762 ID: 69771 Data: 07/05/2018 14:21:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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