Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: Zó 
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PROJETO DE LEI n° 23000/2018
ALTERA OS INCISOS I, §2º E IV, §8º DO ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 12.636 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 QUE ATUALIZOU OS LIMITES MUNICIPAIS DE CARAVELAS COM MEDEIROS NETO E VICE-VERSA.
Processo N°: 1844/2018 Protocolo N°: 1844 ID: 70824 Data: 18/12/2018 15:10:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zó
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 22695/2018
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE MEIA-PASSAGEM INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1843/2018 Protocolo N°: 1843 ID: 70823 Data: 18/12/2018 15:07:37 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zó
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22845/2018
DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 914/2018 Protocolo N°: 914 ID: 69924 Data: 28/05/2018 15:22:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zó
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22824/2018
ATUALIZA, NA FORMA DA LEI Nº 12.057/2011, OS LIMITES DOS MUNICÍPIOS DE CANDEIAS, ITAPARICA, MADRE DE DEUS, SALINAS DA MARGARIDA, SIMÕES FILHO E VERA CRUZ.
Processo N°: 800/2018 Protocolo N°: 800 ID: 69809 Data: 09/05/2018 15:36:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Zó
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2587/2018
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, DR. IVANILTON SANTOS SILVA.
Processo N°: 643/2018 Protocolo N°: 643 ID: 69653 Data: 18/04/2018 15:33:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Zó
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9096/2018
REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO E CONTRA A PRIVATIVAÇÃO DA ELETROBRAS/CHESF.
Processo N°: 491/2018 Protocolo N°: 491 ID: 69506 Data: 04/04/2018 15:48:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Zó
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