Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: TRAMITANDO Ano Processo: 2018 
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REQUERIMENTO n° 9220/2019
REQUER A RETIRADA DO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 21.609/2015.
Processo N°: 1941/2018 Protocolo N°: 1941 ID: 70923 Data: 01/01/2019 14:18:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Heber Santana
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PROCESSO
MOÇÃO n° 22144/2018
MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DE MARIA STELLA DE AZEVEDO SANTOS - MÃE STELLA DE OXÓSSI.
Processo N°: 1943/2018 Protocolo N°: 1943 ID: 70922 Data: 28/12/2018 11:56:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
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PROCESSO
MOÇÃO n° 22143/2018
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA STELLA DE AZEVEDO SANTOS, MÃE STELLA DE OXÓSSI, AOS 93 ANOS, NESTA QUINTA-FEIRA, DIA 27.
Processo N°: 1942/2018 Protocolo N°: 1942 ID: 70921 Data: 28/12/2018 11:52:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alex Lima
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PROCESSO
MOÇÃO n° 22142/2018
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO GALDINO LEITE, OCORRIDO TERÇA-FEIRA PASSADA, 25 DE DEZEMBRO.
Processo N°: 1940/2018 Protocolo N°: 1940 ID: 70920 Data: 27/12/2018 16:47:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
MOÇÃO n° 22141/2018
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL GALDINO LEITE.
Processo N°: 1938/2018 Protocolo N°: 1938 ID: 70918 Data: 26/12/2018 18:25:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jurandy Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23011/2018
EXTINGUE CARGOS DE JUIZ SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, CRIADOS PELA LEI Nº 13.217, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
Processo N°: 1937/2018 Protocolo N°: 1937 ID: 70917 Data: 26/12/2018 16:40:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
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PROCESSO
OFÍCIO n° 2017/2018
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE EXTINGUE CARGOS DE JUIZ SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, CRIADOS PELA LEI Nº 13.217, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
Processo N°: 1936/2018 Protocolo N°: 1936 ID: 70916 Data: 26/12/2018 16:37:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2659/2018
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BAIANA À SRA. FRANCISCA ELENIR ALVES.
Processo N°: 1873/2018 Protocolo N°: 1873 ID: 70853 Data: 20/12/2018 17:40:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Neusa Cadore
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23010/2018
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESCARTE CONSCIENTE DE PILHAS, BATERIAS, CARTUCHOS E TONERS.
Processo N°: 1871/2018 Protocolo N°: 1871 ID: 70851 Data: 19/12/2018 15:52:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23009/2018
INSTITUI O PROGRAMA MEDIAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1870/2018 Protocolo N°: 1870 ID: 70850 Data: 19/12/2018 15:49:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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