Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Jurandy Oliveira 
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MOÇÃO n° 23411/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS FESTEJOS EM LOUVOR A SANTO ESTEVÃO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO.
Processo N°: 3996/2019 Protocolo N°: 3996 ID: 74813 Data: 19/12/2019 11:25:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jurandy Oliveira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23393/2019
MOÇÃO DE APLAUSOS AO POVO DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 3778/2019 Protocolo N°: 3778 ID: 74597 Data: 12/12/2019 10:53:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jurandy Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23690/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DAS CONSTRUTORAS, DE INSTALAÇÃO DE GRADES OU REDES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS, SACADAS E MEZANINOS EM EDIFÍCIOS CONSTRUÍDOS, DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA OU NÃO DO PROPRIETÁRIO E QUE OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SEJAM CERTIFICADOS PELO IMETRO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3681/2019 Protocolo N°: 3681 ID: 74502 Data: 04/12/2019 15:45:12 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jurandy Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23689/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FRALDÁRIOS PARA O USO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSAS EM HIPERMERCADOS E REDES VAREJISTAS.
Processo N°: 3680/2019 Protocolo N°: 3680 ID: 74501 Data: 04/12/2019 15:43:25 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jurandy Oliveira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23374/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS FESTEJOS EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE.
Processo N°: 3678/2019 Protocolo N°: 3678 ID: 74499 Data: 04/12/2019 15:39:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jurandy Oliveira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23373/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS FESTEJOS EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE BREJÕES.
Processo N°: 3677/2019 Protocolo N°: 3677 ID: 74498 Data: 04/12/2019 15:36:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jurandy Oliveira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23372/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS FESTEJOS EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO.
Processo N°: 3676/2019 Protocolo N°: 3676 ID: 74497 Data: 04/12/2019 15:34:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jurandy Oliveira
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23716/2019
INDICA AO GOVERANDOR DO ESTADO DA BAHIA, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À DECLARAÇÃO DE "BAHIA LIVRE DE AFTOSA, SEM VACINAÇÃO", INICIALMENTE À REGIÃO GEOECONÔMICA DE FEIRA DE SANTANA, ABRANGENDO OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DESSA PRIMEIRA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM CARÁTER PIONEIRO E EXPERIMENTAL.
Processo N°: 3650/2019 Protocolo N°: 3650 ID: 74472 Data: 03/12/2019 11:17:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jurandy Oliveira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23359/2019
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE SERRA PRETA/BA PELA COMEMORAÇÃO DE SUA EMANCIPAÇÃO.
Processo N°: 3617/2019 Protocolo N°: 3617 ID: 74439 Data: 28/11/2019 10:33:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jurandy Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23669/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Processo N°: 3582/2019 Protocolo N°: 3582 ID: 74406 Data: 26/11/2019 13:15:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jurandy Oliveira
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