Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Roberto Carlos 
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MOÇÃO n° 23414/2019
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DONA RAIMUNDA DIAS DA SILVA, IDEALIZADORA E MANTENEDORA DA CASA LAR MARIA DE NAZARÉ, EM JUAZEIRO.
Processo N°: 4002/2019 Protocolo N°: 4002 ID: 74819 Data: 19/12/2019 13:55:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23648/2019
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS AUTOMOTIVOS NA HIPÓTESE DE PRIVAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE, POR FURTO OU ROUBO, QUANDO OCORRIDO NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3506/2019 Protocolo N°: 3506 ID: 74333 Data: 14/11/2019 11:41:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23626/2019
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PAGAMENTO DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE FUNERAL DE PESSOA QUE TENHA DOADO, POR SI OU POR SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, SEUS ÓRGÃOS CORPORAIS PARA FINS DE TRANSPLANTE.
Processo N°: 3377/2019 Protocolo N°: 3377 ID: 74204 Data: 24/10/2019 09:57:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23609/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REMOÇÃO DE VEÍCULO POR REBOQUE PÚBLICO OU POR EMPRESA PRESTADORA DESTE SERVIÇO QUANDO O RESPONSÁVEL PELO MESMO ESTIVER PRESENTE PARA EFETUAR A REMOÇÃO.
Processo N°: 3244/2019 Protocolo N°: 3244 ID: 74071 Data: 09/10/2019 16:25:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2808/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO SENHOR OSCIMAR ALVES TORRES.
Processo N°: 3082/2019 Protocolo N°: 3082 ID: 73918 Data: 25/09/2019 13:44:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23542/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FUNDO ROTATIVO PENITENCIÁRIO NO ESTADO DA BAHIA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2991/2019 Protocolo N°: 2991 ID: 73828 Data: 19/09/2019 16:04:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23520/2019
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, DOUTOR RUI COSTA, PROCEDER A REFORMA GERALDA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE VILA PEIXE, NA CIDADE DE ANDORINHA.
Processo N°: 2912/2019 Protocolo N°: 2912 ID: 73749 Data: 17/09/2019 14:07:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23506/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS PRESOS PAGAREM PELAS TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS OU POR EVENTUAIS DESPESAS DECORRENTES DE REPARO OU MANUTENÇÃO DOS APARELHOS USADOS POR ELES.
Processo N°: 2783/2019 Protocolo N°: 2783 ID: 73681 Data: 10/09/2019 16:26:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23480/2019
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PROCEDER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA BA 680, PRÓXIMO AO MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ.
Processo N°: 2702/2019 Protocolo N°: 2702 ID: 73600 Data: 03/09/2019 10:38:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23484/2019
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE A GESTANTE OPTAR PELO PARTO CESARIANO, A PARTIR DA TRIGÉSIMA NONA SEMANA DE GESTAÇÃO, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2655/2019 Protocolo N°: 2655 ID: 73553 Data: 28/08/2019 13:55:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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