Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Poder Executivo 
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OFÍCIO n° 2112/2019
REQUER QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 157/2019, QUE MODIFICA AS REGRAS RELATIVAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3995/2019 Protocolo N°: 3995 ID: 74811 Data: 18/12/2019 19:18:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL n° 158/2019
MODIFICA AS REGRAS RELATIVAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3994/2019 Protocolo N°: 3994 ID: 74810 Data: 18/12/2019 19:17:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5203/2019
ENCANINHA EM ANEXO A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE MODIFICA AS REGRAS RELATIVAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3993/2019 Protocolo N°: 3993 ID: 74809 Data: 18/12/2019 19:15:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL n° 157/2019
MODIFICA REGRAS RELATIVAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3979/2019 Protocolo N°: 3979 ID: 74794 Data: 17/12/2019 19:59:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5202/2019
ENCAMINHA O PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE "MODIFICA REGRAS RELATIVAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 3978/2019 Protocolo N°: 3978 ID: 74793 Data: 17/12/2019 19:55:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 139/2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 3756/2019 Protocolo N°: 3756 ID: 74577 Data: 11/12/2019 11:10:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5201/2019
ENCAMINHA EM ANEXO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 3755/2019 Protocolo N°: 3755 ID: 74576 Data: 11/12/2019 11:04:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23700/2019
ALTERA A LEI Nº 11.631, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3749/2019 Protocolo N°: 3749 ID: 74570 Data: 10/12/2019 16:54:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5200/2019
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A LEI Nº 11.631, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3748/2019 Protocolo N°: 3748 ID: 74569 Data: 10/12/2019 16:50:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23686/2019
ALTERA A LEI Nº 8.261, DE 29 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DA BAHIA, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 3663/2019 Protocolo N°: 3663 ID: 74485 Data: 03/12/2019 19:34:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
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