Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Ministério Público 
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PROJETO DE LEI n° 23695/2019
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.966 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3714/2019 Protocolo N°: 3714 ID: 74535 Data: 09/12/2019 16:06:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 2111/2019
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.966 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3713/2019 Protocolo N°: 3713 ID: 74534 Data: 09/12/2019 15:59:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23694/2019
RECLASSIFICA ENTRÂNCIAS DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3712/2019 Protocolo N°: 3712 ID: 74533 Data: 09/12/2019 15:56:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 2110/2019
ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI QUE RECLASSIFICA ENTRÂNCIAS DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3711/2019 Protocolo N°: 3711 ID: 74532 Data: 09/12/2019 15:51:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 138/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 18 DE JANEIRO DE 1996, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 24 DE 04 DE JANEIRO DE 2006 E A LEI 8.966 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3710/2019 Protocolo N°: 3710 ID: 74531 Data: 09/12/2019 15:49:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 2109/2019
ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 18 DE JANEIRO DE 1996, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 24 DE 04 DE JANEIRO DE 2006 E A LEI 8.966 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3709/2019 Protocolo N°: 3709 ID: 74530 Data: 09/12/2019 15:45:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23451/2019
ALTERA O QUADRO GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 18 DE JANEIRO DE 1996, E A LEI Nº 8.966, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2430/2019 Protocolo N°: 2430 ID: 73329 Data: 12/08/2019 17:22:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 2097/2019
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O QUADRO GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 18 DE JANEIRO DE 1996, E A LEI Nº 8.966, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2429/2019 Protocolo N°: 2429 ID: 73328 Data: 12/08/2019 17:18:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23253/2019
ALTERA O QUADRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1195/2019 Protocolo N°: 1195 ID: 72101 Data: 23/04/2019 18:17:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 2084/2019
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE VISA PROMOVER ALTERAÇÕES NO QUADRO ORGANIZACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1194/2019 Protocolo N°: 1194 ID: 72100 Data: 23/04/2019 18:16:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
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