Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Tribunal de Justiça do Estado 
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 23623/2019
ALTERA A LEI Nº 10.845, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007, ELEVANDO A COMARCA DE SERRINHA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA PARA ENTRÂNCIA FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3348/2019 Protocolo N°: 3348 ID: 74175 Data: 21/10/2019 14:32:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 2107/2019
ENCAMINHA A PROPOSTA DE PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A RECLASSIFICAÇÃO DA COMARCA DE SERRINHA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA PARA ENTRÂNCIA FINAL, CONFORME DELIBERAÇÃO DO TRIBUNAL PLENO, EM SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019.
Processo N°: 3347/2019 Protocolo N°: 3347 ID: 74174 Data: 21/10/2019 14:29:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23622/2019
ALTERA A LEI Nº 10.845, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007, ELEVANDO A COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA PARA ENTRÂNCIA FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3346/2019 Protocolo N°: 3346 ID: 74173 Data: 21/10/2019 14:23:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 2106/2019
ENCAMINHA A PROPOSTA DE PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A UNIFICAÇÃO DAS COMARCAS DE CRUZ DAS ALMAS, GOVERNADOR MANGABEIRA E SAPEAÇU, COM A RECLASSIFICAÇÃO DA COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA PARA ENTRÂNCIA FINAL, CONFORME DELIBERAÇÃO DO TRIBUNAL PLENO, EM SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019.
Processo N°: 3345/2019 Protocolo N°: 3345 ID: 74172 Data: 21/10/2019 14:17:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23301/2019
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 11.918, DE 16 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO INSTITUTO PEDRO RIBEIRO DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA - IPRAJ E A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1447/2019 Protocolo N°: 1447 ID: 72353 Data: 13/05/2019 18:50:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 2088/2019
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 11.918, DE 16 DE JUNHO DE 2010.
Processo N°: 1446/2019 Protocolo N°: 1446 ID: 72352 Data: 13/05/2019 18:49:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23124/2019
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS MAGISTRADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 562/2019 Protocolo N°: 562 ID: 71485 Data: 14/03/2019 14:50:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 2072/2019
ENCAMINHA PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO ALTERAR O SUBSÍDIO DOS MAGISTRADOS VINCULADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 561/2019 Protocolo N°: 561 ID: 71484 Data: 14/03/2019 14:49:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23114/2019
ALTERA A LEI ESTADUAL N° 11.918, DE 16 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO INSTITUTO PEDRO RIBEIRO DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA - IPRAJ E A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 499/2019 Protocolo N°: 499 ID: 71422 Data: 11/03/2019 16:36:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 2070/2019
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N° 11.918, DE 16 DE JUNHO DE 2010.
Processo N°: 498/2019 Protocolo N°: 498 ID: 71421 Data: 11/03/2019 16:34:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.