Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: David Rios 
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PROJETO DE LEI n° 23660/2019
FICA INSTITUÍDO O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3554/2019 Protocolo N°: 3554 ID: 74381 Data: 20/11/2019 16:31:48 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: David Rios
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23659/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIDÕES DE REGISTRO CIVIL EM BRAILE A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3553/2019 Protocolo N°: 3553 ID: 74380 Data: 20/11/2019 16:29:50 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: David Rios
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23597/2019
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A IMPLANTAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MAIOR OU MAIS IMPORTANTE MUNICÍPIO DE CADA UM DOS 27 TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE DA BAHIA.
Processo N°: 3206/2019 Protocolo N°: 3206 ID: 74033 Data: 07/10/2019 16:12:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: David Rios
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23538/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DE PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2972/2019 Protocolo N°: 2972 ID: 73809 Data: 18/09/2019 18:48:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: David Rios
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23537/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA, DA REDE DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM ESQUIZOFRENIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2971/2019 Protocolo N°: 2971 ID: 73808 Data: 18/09/2019 18:46:40 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: David Rios
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23480/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ALTO DO CABRITO E ADJACÊNCIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2601/2019 Protocolo N°: 2601 ID: 73499 Data: 23/08/2019 09:37:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: David Rios
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23441/2019
DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2387/2019 Protocolo N°: 2387 ID: 73286 Data: 08/08/2019 14:35:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: David Rios
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23440/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE TRANSPARÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DE REGULAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2386/2019 Protocolo N°: 2386 ID: 73285 Data: 08/08/2019 14:32:28 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: David Rios
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23439/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE À FOME NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES DE CRIANÇAS, DE ADOLESCENTES E DE JOVENS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2385/2019 Protocolo N°: 2385 ID: 73284 Data: 08/08/2019 14:27:20 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: David Rios
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23372/2019
DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DO COMBATE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1846/2019 Protocolo N°: 1846 ID: 72745 Data: 12/06/2019 15:55:36 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: David Rios
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