Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Bobô 
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PROJETO DE LEI n° 23691/2019
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE NOS TRÂMITES PROCEDIMENTAIS DAS AÇÕES JUDICIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E ADMINISTRATIVOS AOS CRIMES DE ESTUPRO E FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3686/2019 Protocolo N°: 3686 ID: 74507 Data: 04/12/2019 17:01:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2847/2019
CONCEDE A COMENDA 2 DE JULHO AO EX-DEPUTADO ESTADUAL PAULO BRAGA MIRANDA.
Processo N°: 3649/2019 Protocolo N°: 3649 ID: 74471 Data: 03/12/2019 11:03:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23679/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASIL QUILOMBOLA - (IBRAQ), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM.
Processo N°: 3625/2019 Protocolo N°: 3625 ID: 74447 Data: 28/11/2019 17:20:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23498/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FEDERAÇÃO DE BALEADO DA BAHIA - FBB, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 2731/2019 Protocolo N°: 2731 ID: 73629 Data: 04/09/2019 14:45:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23424/2019
INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ELIEL MARTINS, O VALFREDÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE.
Processo N°: 2587/2019 Protocolo N°: 2587 ID: 73485 Data: 21/08/2019 16:25:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23336/2019
INDICA AO. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REDIRECIONAR 30% DA RENÚNCIA FISCAL DO PROGRAMA ESTADUAL FAZATLETA PARA EMPRESAS QUE PATROCINAM ATLETAS DO PARADESPORTO.
Processo N°: 2312/2019 Protocolo N°: 2312 ID: 73211 Data: 05/08/2019 15:23:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23335/2019
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REDIRECIONAR 30% DO ORÇAMENTO ANUAL DO PROGRAMA ESTADUAL BOLSA ESPORTE PARA ATLETAS DO PARADESPORTO.
Processo N°: 2311/2019 Protocolo N°: 2311 ID: 73210 Data: 05/08/2019 15:16:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
MOÇÃO n° 22969/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ANA MARCELA CUNHA, MEDALHA DE OURO NA PROVA DA MARATONA AQUÁTICA DOS JOGOS PAN-AMERICANOS 2019, EM LIMA, NO PERU.
Processo N°: 2303/2019 Protocolo N°: 2303 ID: 73202 Data: 05/08/2019 14:24:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
MOÇÃO n° 22950/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 122 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAIRI.
Processo N°: 2272/2019 Protocolo N°: 2272 ID: 73171 Data: 01/08/2019 11:33:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
MOÇÃO n° 22935/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 57 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO.
Processo N°: 2254/2019 Protocolo N°: 2254 ID: 73153 Data: 29/07/2019 17:24:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Bobô
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