Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Eduardo Salles 
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PROJETO DE LEI n° 23711/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ABTT - ASSOCIAÇÃO BAL TCHAGUI DE TAEKWONDO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.
Processo N°: 3943/2019 Protocolo N°: 3943 ID: 74762 Data: 16/12/2019 17:47:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9616/2019
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 5 DE MARÇO DE 2020, A PARTIR DAS 15H, NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA, DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DO TRIO ELÉTRICO.
Processo N°: 3730/2019 Protocolo N°: 3730 ID: 74551 Data: 10/12/2019 09:26:25 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23383/2019
MOÇÃO DE APLAUSOS A CHAPA ELEITA PARA OS CARGOS DE REITOR E VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ, OS SENHORES ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA E MAURÍCIO SANTANA MOREAU.
Processo N°: 3729/2019 Protocolo N°: 3729 ID: 74550 Data: 10/12/2019 09:24:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23681/2019
ISENTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS AS OPERAÇÕES RELATIVAS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS DESTINADOS À IRRIGAÇÃO.
Processo N°: 3635/2019 Protocolo N°: 3635 ID: 74457 Data: 02/12/2019 14:25:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23680/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ÀS CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS.
Processo N°: 3634/2019 Protocolo N°: 3634 ID: 74456 Data: 02/12/2019 14:23:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23362/2019
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO PRECOCE DA JOVEM ODONTÓLOGA MARIANA REIS MENEZES.
Processo N°: 3632/2019 Protocolo N°: 3632 ID: 74454 Data: 02/12/2019 14:18:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23651/2019
INSTITUI O PRÊMIO JOVENS ESCRITORES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR OS JOVENS À LITERATURA.
Processo N°: 3523/2019 Protocolo N°: 3523 ID: 74350 Data: 18/11/2019 16:19:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23650/2019
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO, NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES DAS UNIDADES PRISIONIAS, DE ALIMENTOS PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR.
Processo N°: 3522/2019 Protocolo N°: 3522 ID: 74349 Data: 18/11/2019 16:16:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23341/2019
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E EX-PREFEITO DE IBIRATAIA/BA, O SR. RÔMULO CALHEIRA.
Processo N°: 3521/2019 Protocolo N°: 3521 ID: 74348 Data: 18/11/2019 16:13:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23320/2019
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS JOVENS MÁRCIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS, CALISTO LEONARDO DOS SANTOS, CARLOS DE JESUS SANTOS E VERÔNICA BATISTA DA SILVA.
Processo N°: 3457/2019 Protocolo N°: 3457 ID: 74284 Data: 06/11/2019 16:42:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
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