Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Dal 
Localizada(s) 43 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2882/2019
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO BISPO DOM JOÃO NILTON DOS SANTOS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3983/2019 Protocolo N°: 3983 ID: 74799 Data: 18/12/2019 13:31:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dal
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2874/2019
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO TENENTE CORONEL ALEXANDRE COSTA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Processo N°: 3965/2019 Protocolo N°: 3965 ID: 74795 Data: 17/12/2019 21:15:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dal
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23716/2019
ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS PARA A INCLUSÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS PROVENIENTES DA BASE DA AGRICULTURA FAMILIAR OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO FORNECIDA AOS PACIENTES DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E CONVENIADOS QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3953/2019 Protocolo N°: 3953 ID: 74772 Data: 16/12/2019 18:28:07 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dal
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23682/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATIVA DE PESCADORES E MARISQUEIRAS DA PRAIA DE GUAIBIM, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.
Processo N°: 3652/2019 Protocolo N°: 3652 ID: 74474 Data: 03/12/2019 14:10:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dal
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 23308/2019
MOÇÃO DE APLAUSO À PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EDIENE LOUSADO, ELEITA PELO CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA VAGA DE CONSELHEIRA NACIONAL.
Processo N°: 3422/2019 Protocolo N°: 3422 ID: 74249 Data: 05/11/2019 11:00:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Dal
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 23296/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE 95 ANOS DA CIDADE DE BREJÕES, COMEMORADO NO DIA 26 DE OUTUBRO.
Processo N°: 3374/2019 Protocolo N°: 3374 ID: 74201 Data: 23/10/2019 16:17:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Dal
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 23235/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE, COMEMORADO NO DIA 12 DE OUTUBRO.
Processo N°: 3229/2019 Protocolo N°: 3229 ID: 74056 Data: 08/10/2019 16:57:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Dal
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23574/2019
INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE PROMOVA A REQUALIFICAÇÃO DA BA-542 ENTRE A CIDADE DE VALENÇA E O ENTROCAMENTO DA BR-101.
Processo N°: 3115/2019 Protocolo N°: 3115 ID: 73942 Data: 26/09/2019 15:57:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Dal
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23543/2019
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A INSTALAÇÃO DE UMA COPPA - UNIDADE DA COMPANHIA DE POLÍCIA AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.
Processo N°: 2981/2019 Protocolo N°: 2981 ID: 73818 Data: 19/09/2019 14:26:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Dal
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23518/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ASSEGURAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MÍNIMO DE 5% DAS VAGAS EM CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NOS GABINETES PARLAMENTARES E DE LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA; BEM COMO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, EM ÂMBITOS ESTADUAL.
Processo N°: 2848/2019 Protocolo N°: 2848 ID: 73740 Data: 16/09/2019 17:51:37 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dal
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.