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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2019
Autor:
Diego Coronel
Localizada(s)
70
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MOÇÃO n° 23415/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CIDADE DE FORMOSA DO RIO PRETO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 58 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA E ADMINISTRATIVA, OCORRIDA EM 22 DE DEZEMBRO DE 1961.
Processo N°:
4003/2019
Protocolo N°:
4003
ID:
74820
Data:
19/12/2019 14:39:14
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Diego Coronel
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2868/2019
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO ENGENHEIRO MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3954/2019
Protocolo N°:
3954
ID:
74773
Data:
16/12/2019 18:36:05
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Diego Coronel
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 23714/2019
INSTITUI MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA COIBIR A PRÁTICA DE ACIONAMENTOS TELEFÔNICOS INDEVIDOS, ENVOLVENDO OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192), DE EMERGÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR (190), DO CORPO DE BOMBEIROS (193), DO DETRAN (199) E DA DEFESA CIVIL (199); CONHECIDO COMO ‘TROTE TELEFÔNICO` E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3946/2019
Protocolo N°:
3946
ID:
74765
Data:
16/12/2019 17:58:15
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Diego Coronel
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 23702/2019
OBRIGA O SERVIÇO PÚBLICO, AS EMPRESAS PÚBLICAS E DE ECONOMIA MISTA NO ESTADO DA BAHIA, A CONCEDER 1(UM) DIA DE LICENÇA POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PREVENÇÃO DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE PRÓSTATA PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS COM IDADE ACIMA DE 45 ANOS.
Processo N°:
3757/2019
Protocolo N°:
3757
ID:
74578
Data:
11/12/2019 12:58:00
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Diego Coronel
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 23687/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE OURICURI, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE.
Processo N°:
3665/2019
Protocolo N°:
3665
ID:
74487
Data:
04/12/2019 10:04:50
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Diego Coronel
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 23662/2019
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3558/2019
Protocolo N°:
3558
ID:
74385
Data:
20/11/2019 17:15:35
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Diego Coronel
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 23630/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES PRODUTORAS E INOVADORAS DO POVOADO DE ITALEGRE COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE.
Processo N°:
3403/2019
Protocolo N°:
3403
ID:
74230
Data:
30/10/2019 16:25:17
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Diego Coronel
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 23626/2019
INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EXTENSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO.
Processo N°:
3349/2019
Protocolo N°:
3349
ID:
74176
Data:
21/10/2019 16:18:53
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Diego Coronel
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 23274/2019
MOÇÃO DE APLAUSO À OUVIDORIA JURÍDICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, PELOS SEUS 25 ANOS DE ATUAÇÃO NO ÓRGÃO.
Processo N°:
3316/2019
Protocolo N°:
3316
ID:
74143
Data:
16/10/2019 16:21:23
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Diego Coronel
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 23260/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CIDADE DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 58 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Processo N°:
3292/2019
Protocolo N°:
3292
ID:
74119
Data:
15/10/2019 13:22:39
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Diego Coronel
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
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