Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Olívia Santana 
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INDICAÇÃO n° 23907/2019
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE MONITORAÇÃO DE AGRESSORES DE MULHERES, COM MEDIDA PROTETIVA EXPEDIDA, POR MEIO DO USO DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA E OBOTÃO DO PÂNICO.
Processo N°: 3990/2019 Protocolo N°: 3990 ID: 74806 Data: 18/12/2019 18:11:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Olívia Santana
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23906/2019
INDICA AO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES, NO SENTIDO DE EXPEDIR ORIENTAÇÃO PARA QUE OS MAGISTRADOS DAS VARAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONSIDEREM NAS SUAS DECISÕES O USO DO RECURSO DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA E DO BOTÃO DO PÂNICO NOS CASOS EM QUE SÃO EXPEDIDAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA.
Processo N°: 3989/2019 Protocolo N°: 3989 ID: 74805 Data: 18/12/2019 18:05:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Olívia Santana
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2867/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA LIBERDADE E DA JUSTIÇA SOCIAL JOÃO MANGABEIRA À VALDUMIRO NASCIMENTO GALINDO.
Processo N°: 3948/2019 Protocolo N°: 3948 ID: 74767 Data: 16/12/2019 18:08:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Olívia Santana
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2866/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BAIANA À FLORA NAIR GIORDANO GIL MOREIRA.
Processo N°: 3947/2019 Protocolo N°: 3947 ID: 74766 Data: 16/12/2019 18:06:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Olívia Santana
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23396/2019
MOÇÃO DE APLAUSOS A SUL-AFRICANA ZOZIBINI TUNZI QUE VENCEU O MISS UNIVERSO 2019, EM EVENTO REALIZADO EM ATLANTA, NOS ESTADOS UNIDOS.
Processo N°: 3784/2019 Protocolo N°: 3784 ID: 74603 Data: 12/12/2019 13:56:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Olívia Santana
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23395/2019
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS GUARDIÕES DO LITORAL, GRUPO DE VOLUNTÁRIOS DEDICADO À LIMPEZA DAS PRAIAS MANCHADAS PELO ÓLEO NA BAHIA.
Processo N°: 3783/2019 Protocolo N°: 3783 ID: 74602 Data: 12/12/2019 13:53:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Olívia Santana
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23719/2019
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE A NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE SALVADOR SEJA DENOMINADA DOUTOR MILTON ALMEIDA DOS SANTOS E QUE TAMBÉM SEJA PRODUZIDO UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR, GANHADOR DO PRÊMIO VAUTRINLUD.
Processo N°: 3661/2019 Protocolo N°: 3661 ID: 74483 Data: 03/12/2019 17:47:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Olívia Santana
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23688/2019
INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, SR. RUI COSTA, CONFORME MODELO ANEXO, A CRIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DE PREVENÇÃO, ALERTA E MINIMIZAÇÃO DE IMPACTOS OCASIONADOS POR DERRAMAMENTO DE PETRÓLEO E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3529/2019 Protocolo N°: 3529 ID: 74356 Data: 19/11/2019 12:07:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Olívia Santana
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9585/2019
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL DO PARLAMENTO FEMINISTA, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
Processo N°: 3503/2019 Protocolo N°: 3503 ID: 74330 Data: 13/11/2019 15:26:36 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Olívia Santana
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9578/2019
REQUER QUE SEJA ANEXADO O PL 23.519/2019 AO PL 22.845/2018 QUE DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE AORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3467/2019 Protocolo N°: 3467 ID: 74294 Data: 06/11/2019 17:07:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Olívia Santana
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