Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Robinson Almeida 
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MOÇÃO n° 23404/2019
MOÇÃO DE REPÚDIO EM RAZÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905 (MP 905), EM TRÂMITE NO CONGRESSO NACIONAL, QUE EXTINGUE MAIS DE 10 (DEZ) CATEGORIAIS PROFISSIONAIS.
Processo N°: 3967/2019 Protocolo N°: 3967 ID: 74789 Data: 17/12/2019 18:01:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23706/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DE LAGOA DE GALDÊNCIO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LAPÃO.
Processo N°: 3780/2019 Protocolo N°: 3780 ID: 74599 Data: 12/12/2019 11:02:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23694/2019
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE NOVO REFIS PARA O TRANSPORTE COMPLEMENTAR NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3559/2019 Protocolo N°: 3559 ID: 74386 Data: 21/11/2019 14:07:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23639/2019
ASSEGURA O DIREITO À OBTENÇÃO DE CERTIDÕES DO REGISTRO CIVIL COM A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA "BRAILLE", PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL RESIDENTES E DOMICILIADOS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3468/2019 Protocolo N°: 3468 ID: 74295 Data: 06/11/2019 17:12:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9573/2019
REQUER A INSERÇÃO DO DISCURSO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/10/19 SOBRE MANIFESTO DE EX-MINISTROS DA SAÚDE EM FAVOR DO SUS; RESPOSTA À CONDENAÇÃO POR CALÚNIA AO PREFEITO ACM NETO.
Processo N°: 3416/2019 Protocolo N°: 3416 ID: 74243 Data: 04/11/2019 15:03:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23284/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DOS 50 ANOS DO JORNAL TRIBUNA DA BAHIA.
Processo N°: 3329/2019 Protocolo N°: 3329 ID: 74156 Data: 17/10/2019 14:27:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23616/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DOS MORADORES DO CUMBE DE CIMA DE ACAJUTIBA (AAMCCA), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPÍO DE ACAJUTIBA.
Processo N°: 3299/2019 Protocolo N°: 3299 ID: 74126 Data: 15/10/2019 16:36:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23261/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DOS 107 ANOS DE HISTÓRIA DO GRUPO A TARDE NA BAHIA.
Processo N°: 3295/2019 Protocolo N°: 3295 ID: 74122 Data: 15/10/2019 15:05:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23614/2019
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE OS ÓRGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DE ATOS, SOLENIDADES E OUTRAS ATIVIDADES OFICIAIS, QUE DEMANDAREM APRESENTAÇÃO MUSICAL, DÊEM PRIORIDADE DE PARTICIPAÇÃP ÀS FANFARRAS E BANDAS MARCIAIS.
Processo N°: 3278/2019 Protocolo N°: 3278 ID: 74104 Data: 14/10/2019 15:19:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23596/2019
VEDA, NO ÂBITO DO ESTADO DA BAHIA, A UTILIZAÇÃO DO NOME DE PESSOAS QUE PARTICIPARAM DA DITADURA MILITAR PARA NOMINAR PRÉDIOS, OBRAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.
Processo N°: 3168/2019 Protocolo N°: 3168 ID: 73995 Data: 02/10/2019 17:09:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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