Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Roberto Carlos 
Localizada(s) 28 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 24038/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APREENSÃO OU RETENÇÃO DE VEÍCULOS POR AUTORIDADES DE TRÂNSITO POR ATRASOS NOS PAGAMENTOS DE IMPOSTOS.
Processo N°: 2109/2020 Protocolo N°: 2109 ID: 77649 Data: 17/12/2020 16:59:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24682/2020
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PROCEDER A COMPRA DA VACINA CONTRA A COVID - 19 NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2075/2020 Protocolo N°: 2075 ID: 77614 Data: 09/12/2020 17:40:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2827/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GAVIÃO, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.454/2020.
Processo N°: 2843/2020 Protocolo N°: 2843 ID: 77409 Data: 12/11/2020 20:04:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2738/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.414/2020.
Processo N°: 2754/2020 Protocolo N°: 2754 ID: 77320 Data: 11/11/2020 18:33:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2729/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PIATÃ, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.188/2020.
Processo N°: 2745/2020 Protocolo N°: 2745 ID: 77312 Data: 11/11/2020 18:29:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23988/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APREENSÃO OU RETENÇÃO DE VEÍCULOS POR AUTORIDADES DE TRÂNSITO POR ATRASOS NOS PAGAMENTOS DE IMPOSTOS.
Processo N°: 1827/2020 Protocolo N°: 1827 ID: 76595 Data: 23/09/2020 09:42:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 23916/2020
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EDUCADOR E ESCRITOR BAIANO JORGE PORTUGAL.
Processo N°: 1543/2020 Protocolo N°: 1543 ID: 76311 Data: 05/08/2020 16:08:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23920/2020
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO GRATUITO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO À POPULAÇÃO ENQUANTO DURAR A CRISE CAUSADA PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1170/2020 Protocolo N°: 1170 ID: 75938 Data: 01/07/2020 14:54:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 23708/2020
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-JOGADOR E EX-TÉCNICO, ÉLCIO NOGUEIRA DA SILVA.
Processo N°: 1147/2020 Protocolo N°: 1147 ID: 75910 Data: 29/06/2020 16:20:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 23693/2020
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL MARCELO DUARTE.
Processo N°: 1132/2020 Protocolo N°: 1132 ID: 75874 Data: 29/06/2020 15:49:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.