Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Targino Machado 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2723/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SAPEAÇU, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.381/2020.
Processo N°: 2739/2020 Protocolo N°: 2739 ID: 77306 Data: 11/11/2020 18:27:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Targino Machado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24006/2020
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS SOBRE EQUIPAMENTOS DE ACESSIBILIDADE E LOCOMOÇÃO PARA PESSOAS, DE BAIXA RENDA, COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, MENTAIS E VISUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1893/2020 Protocolo N°: 1893 ID: 76661 Data: 19/10/2020 14:58:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Targino Machado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24005/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES DE TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1892/2020 Protocolo N°: 1892 ID: 76660 Data: 19/10/2020 14:58:05 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Targino Machado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24004/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO SOBRE O ÍNDICE DE INFECÇÃO HOSPITALAR PELOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1891/2020 Protocolo N°: 1891 ID: 76659 Data: 19/10/2020 14:56:37 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Targino Machado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23992/2020
RECONHECE A PRAÇA BERNARDINO BAHIA, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1852/2020 Protocolo N°: 1852 ID: 76620 Data: 30/09/2020 10:26:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Targino Machado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23991/2020
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS CARTORIAIS AS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS PARA O REGISTRO DE SEUS ESTATUTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1851/2020 Protocolo N°: 1851 ID: 76619 Data: 30/09/2020 10:21:15 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Targino Machado
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24596/2020
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, ADOTAR MEDIDAS PARA A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE FAZENDA CHAPADA, NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ, BENEFICIANDO MAIS DE 100 FAMÍLIAS.
Processo N°: 1832/2020 Protocolo N°: 1832 ID: 76600 Data: 28/09/2020 15:15:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Targino Machado
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23998/2020
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 187º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 1801/2020 Protocolo N°: 1801 ID: 76569 Data: 16/09/2020 14:12:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Targino Machado
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23851/2020
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO POVO DE FEIRA DE SANTANA, PELOS FESTEJOS EM LOUVOR E VENERAÇÃO A SENHORA SANT'ANA, PADROEIRA DA CIDADE.
Processo N°: 1440/2020 Protocolo N°: 1440 ID: 76208 Data: 22/07/2020 17:27:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Targino Machado
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23728/2020
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA EX-DEPUTADA ESTADUAL VIRGINIA ALICE ALMEIDA HAGGE.
Processo N°: 1186/2020 Protocolo N°: 1186 ID: 75954 Data: 01/07/2020 15:29:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Targino Machado
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