Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Ministério Público 
Localizada(s) 4 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 23775/2020
ALTERA A LEI Nº 8.966, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 358/2020 Protocolo N°: 358 ID: 75150 Data: 09/03/2020 14:04:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 2140/2020
ENCAMINHA EM ANEXO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, QUE ALTERA O ANEXO I E ANEXO V DA LEI Nº 8.966, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003.
Processo N°: 357/2020 Protocolo N°: 357 ID: 75149 Data: 09/03/2020 14:01:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23774/2020
INSTITUI O "PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR PARA MEMBROS E SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 356/2020 Protocolo N°: 356 ID: 75148 Data: 09/03/2020 13:59:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 2139/2020
ENCAMINHA EM ANEXO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, QUE OBJETIVA INSTITUIR O "PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR PARA MEMBROS E SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA".
Processo N°: 355/2020 Protocolo N°: 355 ID: 75147 Data: 09/03/2020 13:56:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.