Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Aderbal Fulco Caldas 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2817/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.452/2020.
Processo N°: 2833/2020 Protocolo N°: 2833 ID: 77399 Data: 12/11/2020 20:01:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2794/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPICURU, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.433/2020.
Processo N°: 2810/2020 Protocolo N°: 2810 ID: 77376 Data: 12/11/2020 19:55:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2774/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.360/2020.
Processo N°: 2790/2020 Protocolo N°: 2790 ID: 77356 Data: 11/11/2020 18:42:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2736/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BANZAÊ, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.379/2020.
Processo N°: 2752/2020 Protocolo N°: 2752 ID: 77318 Data: 11/11/2020 18:32:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2710/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GANDU, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.373/2020.
Processo N°: 2726/2020 Protocolo N°: 2726 ID: 77293 Data: 11/11/2020 18:24:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2674/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OLINDINA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.357/2020.
Processo N°: 2690/2020 Protocolo N°: 2690 ID: 77254 Data: 10/11/2020 14:27:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2564/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARAMIRIM, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.183/2020.
Processo N°: 2580/2020 Protocolo N°: 2580 ID: 77140 Data: 10/11/2020 10:47:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23488/2020
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.
Processo N°: 287/2020 Protocolo N°: 287 ID: 75079 Data: 27/02/2020 15:05:29 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23752/2020
INSTITUI O PROGRAMA "JOVEM DOADOR", A SER REALIZADO NO ESTADO DA BAHIA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO E NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MAIO, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL SOBRE A IMPORTÂNCIA DE TORNAREM-SE DOADORES REGULARES DE SANGUE.
Processo N°: 211/2020 Protocolo N°: 211 ID: 75003 Data: 11/02/2020 16:25:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
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