Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Nelson Leal 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2730/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA SERRA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.266/2020.
Processo N°: 2746/2020 Protocolo N°: 2746 ID: 77620 Data: 09/12/2020 22:08:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Nelson Leal
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2924/2020
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BAIANO A CARLOS PINNA DE ASSIS.
Processo N°: 2065/2020 Protocolo N°: 2065 ID: 77604 Data: 07/12/2020 17:03:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Nelson Leal
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2917/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CIPÓ, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.545/2020.
Processo N°: 2933/2020 Protocolo N°: 2933 ID: 77499 Data: 12/11/2020 20:28:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Nelson Leal
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2911/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MANSIDÃO, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.538/2020.
Processo N°: 2927/2020 Protocolo N°: 2927 ID: 77493 Data: 12/11/2020 20:27:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Nelson Leal
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2905/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.526/2020.
Processo N°: 2921/2020 Protocolo N°: 2921 ID: 77487 Data: 12/11/2020 20:26:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Nelson Leal
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2904/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.533/2020.
Processo N°: 2920/2020 Protocolo N°: 2920 ID: 77486 Data: 12/11/2020 20:25:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Nelson Leal
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2902/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITABELA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.528/2020.
Processo N°: 2918/2020 Protocolo N°: 2918 ID: 77484 Data: 12/11/2020 20:25:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Nelson Leal
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2898/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.529/2020.
Processo N°: 2914/2020 Protocolo N°: 2914 ID: 77480 Data: 12/11/2020 20:24:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Nelson Leal
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2866/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ICHU, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.477/2020.
Processo N°: 2882/2020 Protocolo N°: 2882 ID: 77448 Data: 12/11/2020 20:15:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Nelson Leal
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2864/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.488/2020.
Processo N°: 2880/2020 Protocolo N°: 2880 ID: 77446 Data: 12/11/2020 20:14:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Nelson Leal
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