Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Euclides Fernandes 
Localizada(s) 76 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
MOÇÃO n° 24120/2020
MOÇÃO DE PROTESTO, DIANTE DA PRECÁRIA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 118, VII E 141 DA RESOLUÇÃO Nº 1.193, DE 17 DE JANEIRO DE 1985 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA).
Processo N°: 2147/2020 Protocolo N°: 2147 ID: 77687 Data: 23/12/2020 13:01:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24686/2020
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, SUGESTÃO PARA QUE A DETERMINE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO JUNTAMENTE COM DETRAN A ESTABELECER CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DA HOSPEDAGEM DOS VEÍCULOS APREENDIDOS QUE SÃO LEVADOS PARA OS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS NAS PRINCIPAIS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO.
Processo N°: 2095/2020 Protocolo N°: 2095 ID: 77635 Data: 15/12/2020 17:50:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 24105/2020
MOÇÃO DE APLAUSO, ANTE A DECISÃO DO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO, SR. RUI COSTA, DE REDUZIR O VALOR DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA), COM ARRIMO NOS ARTIGOS 118, VII E 141, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 1.193, DE 17 DE JANEIRO DE1985 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA).
Processo N°: 2094/2020 Protocolo N°: 2094 ID: 77634 Data: 15/12/2020 15:21:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24681/2020
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E AO MINISTRO DA ECONOMIA, SUGESTÃO PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS CAPAZES DE GARANTIR O PODER AQUISITIVO DO SALÁRIO MÍNIMO FRENTE AS NECESSIDADES VITAIS BÁSICAS DO POVO BRASILEIRO.
Processo N°: 2069/2020 Protocolo N°: 2069 ID: 77608 Data: 08/12/2020 16:59:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24678/2020
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR, SUGESTÃO PARA QUE A DETERMINE À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA A EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO EM TODOS OS ÔNIBUS DO SISTEMA URBANO BUSCANDO A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DOS PAINÉIS LUMINOSOS INDICATIVOS DOS ITINERÁRIOS QUE EM SUA MAIORIA JÁ NÃO PERMITE A LEITURA A TEMPO.
Processo N°: 2050/2020 Protocolo N°: 2050 ID: 77589 Data: 03/12/2020 14:16:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24023/2020
TORNA OBRIGATÓRIO QUE AS REVENDEDORAS DE VEÍCULOS USADOS E/OU SEMINOVOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DABAHIA, INFORMEM AO CONSUMIDOR SE O VEÍCULO COLOCADO À VENDA É ORIUNDO DE LOCADORA, LEILÃO OU RECUPERADO DE SEGURADORA.
Processo N°: 2040/2020 Protocolo N°: 2040 ID: 77579 Data: 02/12/2020 14:58:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 24075/2020
MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOQUIRA, SR. EDMILSON ROCHA DE OLIVEIRA.
Processo N°: 2019/2020 Protocolo N°: 2019 ID: 77558 Data: 30/11/2020 16:15:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 24071/2020
MOÇÃO DE REPÚDIO, EM FACE DOS ATOS DE VIOLÊNCIA PRATICADOS POR SEGURANÇAS DA EMPRESA CARREFOUR, EM PORTO ALEGRE, CONTRA O SR. JOÃO ALBERTO SILVEIRA FREITAS, O QUAL APÓS TER SIDO ESPANCADO, MORREU NO LOCAL.
Processo N°: 2009/2020 Protocolo N°: 2009 ID: 77547 Data: 24/11/2020 16:00:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24638/2020
INDICA AO MINISTRO DA ECONOMIA E AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, PROPOSIÇÃO PARA QUE DESENVOLVAM UMA AÇÃO CONJUNTA NO SENTIDO DE COIBIR A REDE BANCÁRIA A CONTINUAR DEMITINDO PROGRESSIVAMENTE SEUS SERVIDORES SOB A ALEGAÇÃO DO FECHAMENTO DOS CAIXAS.
Processo N°: 1967/2020 Protocolo N°: 1967 ID: 77505 Data: 17/11/2020 15:09:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2915/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARACÁS, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.542/2020.
Processo N°: 2931/2020 Protocolo N°: 2931 ID: 77497 Data: 12/11/2020 20:28:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.