Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Neusa Cadore 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2903/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MORPARÁ, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.532/2020.
Processo N°: 2919/2020 Protocolo N°: 2919 ID: 77485 Data: 12/11/2020 20:25:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Neusa Cadore
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2854/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MAIRI, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.494/2020.
Processo N°: 2870/2020 Protocolo N°: 2870 ID: 77436 Data: 12/11/2020 20:12:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Neusa Cadore
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2789/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.440/2020.
Processo N°: 2805/2020 Protocolo N°: 2805 ID: 77371 Data: 12/11/2020 19:53:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Neusa Cadore
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2714/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MIRANGABA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.376/2020.
Processo N°: 2730/2020 Protocolo N°: 2730 ID: 77297 Data: 11/11/2020 18:25:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Neusa Cadore
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2711/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.399/2020.
Processo N°: 2727/2020 Protocolo N°: 2727 ID: 77294 Data: 11/11/2020 18:24:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Neusa Cadore
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2707/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.404/2020.
Processo N°: 2723/2020 Protocolo N°: 2723 ID: 77290 Data: 11/11/2020 18:23:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Neusa Cadore
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2694/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.347/2020.
Processo N°: 2710/2020 Protocolo N°: 2710 ID: 77277 Data: 11/11/2020 18:18:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Neusa Cadore
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PROCESSO
MOÇÃO n° 24053/2020
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE A JOVEM MARIANA FERRER, PELO ESTUPRO SOFRIDO E PELO TRATAMENTO MISÓGINO AO QUAL ELA FOI COVARDEMENTE SUBMETIDA DURANTE AUDIÊNCIA DO CASO QUE CULMINOU NA ABSOLVIÇÃO DO RÉU.
Processo N°: 1945/2020 Protocolo N°: 1945 ID: 76793 Data: 05/11/2020 14:00:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Neusa Cadore
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23950/2020
MOÇÃO DE APLAUSO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA (SSP-BA), PELA AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DIGITAL PARA CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O LANÇAMENTO DO APLICATIVO 190.
Processo N°: 1613/2020 Protocolo N°: 1613 ID: 76381 Data: 19/08/2020 14:32:08 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Neusa Cadore
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23925/2020
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO BISPO DOM PEDRO CASALDÁLIGA.
Processo N°: 1575/2020 Protocolo N°: 1575 ID: 76337 Data: 12/08/2020 15:21:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Neusa Cadore
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