Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Jânio Natal 
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OFÍCIO n° 2575/2020
RENUNCIA AO MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL, EM VIRTUDE DE TER SIDO ELEITO PARA PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO SEGURO - BA.
Processo N°: 2166/2020 Protocolo N°: 2166 ID: 77705 Data: 30/12/2020 13:15:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2703/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BELMONTE, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.386/2020.
Processo N°: 2719/2020 Protocolo N°: 2719 ID: 77286 Data: 11/11/2020 18:22:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
OFÍCIO n° 2556/2020
COMUNICA QUE EM MARÇO DO CORRENTE ANO OCORRERAM A SUA DESFILIAÇÃO DO PARTIDO PODEMOS (19) E FILIAÇÃO AO PARTIDO LIBERAL (22).
Processo N°: 1701/2020 Protocolo N°: 1701 ID: 76468 Data: 27/08/2020 16:22:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2918/2020
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO SR. MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS.
Processo N°: 1646/2020 Protocolo N°: 1646 ID: 76414 Data: 27/08/2020 14:14:22 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2917/2020
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO SR. MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS.
Processo N°: 1597/2020 Protocolo N°: 1597 ID: 76365 Data: 19/08/2020 13:31:20 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24456/2020
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, SUSPENSÃO, ATÉ 31/12/2020, DOS PROCEDIMENTOS DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COLETIVA, NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS LIMINARES E SENTENÇAS DE MÉRITO, DURANTE A PANDEMIA DO COVID19.
Processo N°: 1564/2020 Protocolo N°: 1564 ID: 76343 Data: 12/08/2020 15:36:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23965/2020
ALTERA O PROCEDIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COLETIVA, NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS LIMINARES E SENTENÇAS DE MÉRITO, DURANTE A PANDEMIA DO COVID 19.
Processo N°: 1548/2020 Protocolo N°: 1548 ID: 76316 Data: 12/08/2020 14:00:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2915/2020
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO À DRA. RAISSA OLIVEIRA AZEVEDO DE MELO SOARES.
Processo N°: 1357/2020 Protocolo N°: 1357 ID: 76125 Data: 22/07/2020 14:08:01 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23787/2020
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IPVA (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES), PARA MOTOS UTLIZADAS POR MOTOTAXISTAS QUE ATENDAM TODOS OS REQUISITOS LEGAIS E TENHAM O TRANSPORTE COMO ATIVIDADE ÚNICA.
Processo N°: 444/2020 Protocolo N°: 444 ID: 75236 Data: 17/03/2020 17:49:12 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23786/2020
ISENTA DO ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, AS VENDAS DE MOTOCICLETAS PARA OS MOTOTAXISTAS, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 443/2020 Protocolo N°: 443 ID: 75235 Data: 17/03/2020 17:32:15 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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