Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Zé Raimundo 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2839/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO LARGO, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.460/2020.
Processo N°: 2855/2020 Protocolo N°: 2855 ID: 77421 Data: 12/11/2020 20:07:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2834/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MALHADA DE PEDRAS, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.316/2020.
Processo N°: 2850/2020 Protocolo N°: 2850 ID: 77416 Data: 12/11/2020 20:06:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2753/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MAETINGA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.389/2020.
Processo N°: 2769/2020 Protocolo N°: 2769 ID: 77335 Data: 11/11/2020 18:36:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2696/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MIRANTE, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.173/2020.
Processo N°: 2712/2020 Protocolo N°: 2712 ID: 77279 Data: 11/11/2020 18:20:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2605/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.234/2020.
Processo N°: 2621/2020 Protocolo N°: 2621 ID: 77181 Data: 10/11/2020 10:58:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2582/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUAJERU, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.247/2020.
Processo N°: 2598/2020 Protocolo N°: 2598 ID: 77158 Data: 10/11/2020 10:52:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24560/2020
INDICO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, AO PRESIDENTE DESTA CASA, DEPUTADO NELSON LEAL, E AOS PRESIDENTES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, PARA QUE ASSUMAM O COMPROMISSO, NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES, DE DEFINIREM DIRETRIZES E AÇÕES DESTINADAS A APOIAR FINANCEIRAMENTE O SETOR DO TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR E DE TURISMO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DO ESTADO DA BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19.
Processo N°: 1766/2020 Protocolo N°: 1766 ID: 76534 Data: 09/09/2020 14:26:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23982/2020
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO GEÓLOGO, PROFESSOR E EDITOR DA EDITORA ALBA DELIO PINHEIRO, OCORRIDO EM 30 DE AGOSTO DE 2020.
Processo N°: 1738/2020 Protocolo N°: 1738 ID: 76515 Data: 02/09/2020 15:11:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23857/2020
MOÇÃO EM HOMENAGEM AOS 58 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RIO DO ANTÔNIO, COMEMORADA NO DIA 27 DE JULHO.
Processo N°: 1469/2020 Protocolo N°: 1469 ID: 76232 Data: 29/07/2020 15:21:35 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23856/2020
MOÇÃO EM HOMENAGEM AOS 58 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CANDIBA, EM 27 DE JULHO.
Processo N°: 1468/2020 Protocolo N°: 1468 ID: 76230 Data: 29/07/2020 15:20:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo
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