Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: David Rios 
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PROJETO DE LEI n° 24026/2020
INSTITUI O PROJETO NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE, PREFERENCIALMENTE NATIVAS DA REGIÃO, A CADA REGISTRO DENASCIMENTO DE UMA CRIANÇA NO ESTADO.
Processo N°: 2043/2020 Protocolo N°: 2043 ID: 77582 Data: 02/12/2020 15:52:07 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: David Rios
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24025/2020
ASSEGURA QUE AS ESCOLAS PÚBLICAS CAPACITEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA A IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL.
Processo N°: 2042/2020 Protocolo N°: 2042 ID: 77581 Data: 02/12/2020 15:49:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: David Rios
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24024/2020
INSTITUI PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA O LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.
Processo N°: 2041/2020 Protocolo N°: 2041 ID: 77580 Data: 02/12/2020 15:46:24 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: David Rios
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23983/2020
MOÇÃO DE PESAR COM A MORTE, AOS 75 ANOS DE IDADE, DO ESCRITOR, PROFESSOR DE GEOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, ATIVISTA CULTURAL DÉLIO PINHEIRO.
Processo N°: 1739/2020 Protocolo N°: 1739 ID: 76517 Data: 02/09/2020 15:14:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: David Rios
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24538/2020
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RUI COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA, ACOMPANHADA DO COMPETENTE PROJETO DE LEI, PROPONDO A OBRIGATORIEDADE DA ISENÇÃO DA TARIFA DO SISTEMA METROVIÁRIO AOS TRABALHADORES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO NA CIDADE DE SALVADOR.
Processo N°: 1729/2020 Protocolo N°: 1729 ID: 76501 Data: 02/09/2020 14:58:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: David Rios
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23968/2020
DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA O CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1551/2020 Protocolo N°: 1551 ID: 76319 Data: 12/08/2020 14:12:13 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: David Rios
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23967/2020
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO SANITÁRIA, POR EMPRESAS E SERVIÇOS DE COLETA E ENTREGA DE PRODUTOS E MERCADORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1550/2020 Protocolo N°: 1550 ID: 76318 Data: 12/08/2020 14:04:35 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: David Rios
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23966/2020
DISPÕE SOBRE O USO DA TELEMEDICINA DURANTE A CRISE CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1549/2020 Protocolo N°: 1549 ID: 76317 Data: 12/08/2020 14:01:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: David Rios
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23954/2020
DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À CONTRATAÇÃO NOS CONTRATOS PÚBLICOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E COM DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DOS SEUS PARCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1446/2020 Protocolo N°: 1446 ID: 76214 Data: 29/07/2020 13:57:24 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: David Rios
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23953/2020
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE DO ESTADO DA BAHIA, QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS 60% (SESSENTA POR CENTO) OU MAIS DE FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO, A OFERECEREM, ANUALMENTE, PALESTRA SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Processo N°: 1445/2020 Protocolo N°: 1445 ID: 76213 Data: 29/07/2020 13:56:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: David Rios
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