Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Alan Castro 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2843/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.469/2020.
Processo N°: 2859/2020 Protocolo N°: 2859 ID: 77425 Data: 12/11/2020 20:09:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alan Castro
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2790/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.368/2020.
Processo N°: 2806/2020 Protocolo N°: 2806 ID: 77372 Data: 12/11/2020 19:53:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alan Castro
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2760/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERRA PRETA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.415/2020.
Processo N°: 2776/2020 Protocolo N°: 2776 ID: 77342 Data: 11/11/2020 18:38:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alan Castro
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2754/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARAGOGIPE, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.424/2020.
Processo N°: 2770/2020 Protocolo N°: 2770 ID: 77336 Data: 11/11/2020 18:37:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alan Castro
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2745/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.425/2020.
Processo N°: 2761/2020 Protocolo N°: 2761 ID: 77327 Data: 11/11/2020 18:34:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alan Castro
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2734/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANGUERA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.420/2020.
Processo N°: 2750/2020 Protocolo N°: 2750 ID: 77316 Data: 11/11/2020 18:31:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alan Castro
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23896/2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TOTAL OU PARCIAL NO PAGAMENTO DE ALUGUERES EM CONTRATOS DE LOCAÇÃO DO TIPO NÃO RESIDENCIAL EM CURSO NO PERÍODO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO PELO ESTADO DA BAHIA, POR CONTA DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS.
Processo N°: 963/2020 Protocolo N°: 963 ID: 75745 Data: 21/05/2020 14:41:33 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alan Castro
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24233/2020
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE NO ÂMBITO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DA BAHIA DE CABINES/CÂMARAS DE DESCONTAMINAÇÃO.
Processo N°: 938/2020 Protocolo N°: 938 ID: 75705 Data: 13/05/2020 16:01:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alan Castro
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23447/2020
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA PEDRO BORGES DOS ANJOS, OCORRIDO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
Processo N°: 165/2020 Protocolo N°: 165 ID: 74958 Data: 05/02/2020 15:45:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alan Castro
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