Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Bobô 
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INDICAÇÃO n° 24704/2020
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CONVOCAÇÃO DE MÉDICOS CUBANOS QUE FIZERAM PARTE DO "MAIS MÉDICOS" E QUE RESIDEM NO ESTADO DA BAHIA, BEM COMO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE ESTE REVALIDE O DIPLOMA DOS MÉDICOS FORMADOS FORA DO PAÍS PARA ESSES POSSAM ATUAR NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2161/2020 Protocolo N°: 2161 ID: 77700 Data: 28/12/2020 16:05:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24702/2020
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOTERIA ESTADUAL E QUE PARTE DO RECURSO ORIUNDO DESTA SEJA DESTINADA À CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER.
Processo N°: 2157/2020 Protocolo N°: 2157 ID: 77697 Data: 28/12/2020 15:50:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24701/2020
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EMPREENDER ESFORÇOS COM O INTUITO DE AMENIZAR A ATUAL SITUAÇÃO, OCASIONADA PELA PANDEMIA DE COVID-19, NAS COMUNIDADES QUE PROTAGONIZAM O TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2156/2020 Protocolo N°: 2156 ID: 77696 Data: 28/12/2020 15:49:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24052/2020
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE ANTES DA EXIBIÇÃO DE ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS E/OU ESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2155/2020 Protocolo N°: 2155 ID: 77695 Data: 28/12/2020 15:48:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24051/2020
PROÍBE, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, O USO DE ELEVADORES DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS, PRIVADOS OU RESIDENCIAIS POR CRIANÇAS DESACOMPANHADAS DE PESSOA MAIOR DE 18 (DEZOITO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2154/2020 Protocolo N°: 2154 ID: 77694 Data: 28/12/2020 15:47:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24050/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS E OUTROS MEIOS SIMILARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, ACERCA DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Processo N°: 2153/2020 Protocolo N°: 2153 ID: 77693 Data: 28/12/2020 15:46:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24049/2020
DISPÕE SOBRE CONTROLE E CONDIÇÕES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁCIDOS POR ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2152/2020 Protocolo N°: 2152 ID: 77692 Data: 28/12/2020 15:45:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2766/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BRUMADO, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.431/2020.
Processo N°: 2782/2020 Protocolo N°: 2782 ID: 77348 Data: 11/11/2020 18:40:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2761/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.417/2020.
Processo N°: 2777/2020 Protocolo N°: 2777 ID: 77343 Data: 11/11/2020 18:39:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2749/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITIÚBA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.422/2020.
Processo N°: 2765/2020 Protocolo N°: 2765 ID: 77331 Data: 11/11/2020 18:35:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bobô
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