Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Eduardo Salles 
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PROJETO DE LEI n° 24029/2020
DENOMINA O NOVO AEROPORTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA, COMO AEROPORTO EVACY RIBEIRO PEREIRA.
Processo N°: 2058/2020 Protocolo N°: 2058 ID: 77597 Data: 07/12/2020 14:23:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2921/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.551/2020.
Processo N°: 2937/2020 Protocolo N°: 2937 ID: 77503 Data: 12/11/2020 20:29:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2804/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.323/2020.
Processo N°: 2820/2020 Protocolo N°: 2820 ID: 77386 Data: 12/11/2020 19:58:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2779/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RODELAS, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.436/2020.
Processo N°: 2795/2020 Protocolo N°: 2795 ID: 77361 Data: 11/11/2020 18:44:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2778/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BREJÕES, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.319/2020.
Processo N°: 2794/2020 Protocolo N°: 2794 ID: 77360 Data: 11/11/2020 18:43:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2648/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAÊTE, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.293/2020.
Processo N°: 2664/2020 Protocolo N°: 2664 ID: 77228 Data: 10/11/2020 14:20:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2647/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.299/2020.
Processo N°: 2663/2020 Protocolo N°: 2663 ID: 77227 Data: 10/11/2020 14:20:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2586/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPIAÚ, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.251/2020.
Processo N°: 2602/2020 Protocolo N°: 2602 ID: 77162 Data: 10/11/2020 10:53:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2578/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BONITO, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.243/2020.
Processo N°: 2594/2020 Protocolo N°: 2594 ID: 77154 Data: 10/11/2020 10:51:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2569/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO DO PIRES, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.193/2020.
Processo N°: 2585/2020 Protocolo N°: 2585 ID: 77145 Data: 10/11/2020 10:49:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
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