Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Alex Lima 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2907/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.535/2020.
Processo N°: 2923/2020 Protocolo N°: 2923 ID: 77489 Data: 12/11/2020 20:26:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alex Lima
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2878/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.499/2020.
Processo N°: 2894/2020 Protocolo N°: 2894 ID: 77460 Data: 12/11/2020 20:18:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alex Lima
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2865/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE APORÁ, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.480/2020.
Processo N°: 2881/2020 Protocolo N°: 2881 ID: 77447 Data: 12/11/2020 20:15:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alex Lima
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2743/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARDEAL DA SILVA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.374/2020.
Processo N°: 2759/2020 Protocolo N°: 2759 ID: 77325 Data: 11/11/2020 18:34:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alex Lima
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2550/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITANAGRA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.198/2020.
Processo N°: 2566/2020 Protocolo N°: 2566 ID: 77126 Data: 10/11/2020 10:43:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alex Lima
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23817/2020
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. DIOLANDO BATISTA DOS SANTOS, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA.
Processo N°: 1337/2020 Protocolo N°: 1337 ID: 76113 Data: 15/07/2020 14:33:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alex Lima
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23816/2020
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. LUIZ CARLOS MOREIRA, AOS 88 ANOS, MAIS UMA VÍTIMA DESTA TERRÍVEL PANDEMIA DO COVID 19.
Processo N°: 1336/2020 Protocolo N°: 1336 ID: 76112 Data: 15/07/2020 14:29:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alex Lima
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23659/2020
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CIENTISTA BAIANO, MÉDICO E PROFESSOR, ELSIMAR COUTINHO PELOS 90 ANOS COMPLETADOS NESTE DIA 18/05/2020.
Processo N°: 1010/2020 Protocolo N°: 1010 ID: 75792 Data: 21/05/2020 17:23:32 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alex Lima
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24127/2020
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE A CONCHA ACÚSTICA DO TEATRO CASTRO ALVES DE SALVADOR, SEJA, A PARTIR DE AGORA, DENOMINADA CONCHA ACÚSTICA MORAES MOREIRA.
Processo N°: 718/2020 Protocolo N°: 718 ID: 75502 Data: 16/04/2020 18:15:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alex Lima
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23588/2020
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CYPA PERLA WAGNER, MÃE DO SENADOR JAQUES WAGNER.
Processo N°: 706/2020 Protocolo N°: 706 ID: 75494 Data: 16/04/2020 17:25:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alex Lima
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