Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Luciano Simões Filho 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2859/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.482/2020.
Processo N°: 2875/2020 Protocolo N°: 2875 ID: 77441 Data: 12/11/2020 20:13:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Simões Filho
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2840/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.471/2020.
Processo N°: 2856/2020 Protocolo N°: 2856 ID: 77422 Data: 12/11/2020 20:08:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Simões Filho
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2822/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CANDEAL, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.455/2020.
Processo N°: 2838/2020 Protocolo N°: 2838 ID: 77404 Data: 12/11/2020 20:02:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Simões Filho
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2814/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.366/2020.
Processo N°: 2830/2020 Protocolo N°: 2830 ID: 77396 Data: 12/11/2020 20:00:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Simões Filho
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2805/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACULÉ, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.280/2020.
Processo N°: 2821/2020 Protocolo N°: 2821 ID: 77387 Data: 12/11/2020 19:58:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Simões Filho
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2715/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.388/2020.
Processo N°: 2731/2020 Protocolo N°: 2731 ID: 77298 Data: 11/11/2020 18:25:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Simões Filho
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2625/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.285/2020.
Processo N°: 2641/2020 Protocolo N°: 2641 ID: 77205 Data: 10/11/2020 14:13:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Simões Filho
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2579/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.244/2020.
Processo N°: 2595/2020 Protocolo N°: 2595 ID: 77155 Data: 10/11/2020 10:51:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Simões Filho
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2572/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.207/2020.
Processo N°: 2588/2020 Protocolo N°: 2588 ID: 77148 Data: 10/11/2020 10:49:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Simões Filho
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2568/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.192/2020.
Processo N°: 2584/2020 Protocolo N°: 2584 ID: 77144 Data: 10/11/2020 10:48:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Simões Filho
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