Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Vítor Bonfim 
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INDICAÇÃO n° 24693/2020
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, EXMO. SR. RUI COSTA A IMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE MARAGOGIPE. A COMPANHIA PROCEDERÁ COM ABRANGÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DE CACHOEIRA, SÃO FÉLIX E CONCEIÇÃO DE FEIRA, CIRCUNSCRITO AO RECÔNCAVO BAIANO
Processo N°: 2110/2020 Protocolo N°: 2110 ID: 77650 Data: 17/12/2020 17:03:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Vítor Bonfim
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PROCESSO
MOÇÃO n° 24098/2020
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO DOUTOR CARLOS VAGNER LOPES FROTA, EX-PREFEITO DOS MUNICÍPIOS DE MALHADA E IUIÚ, OCORRIDO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
Processo N°: 2087/2020 Protocolo N°: 2087 ID: 77627 Data: 14/12/2020 13:57:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Vítor Bonfim
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PROCESSO
MOÇÃO n° 24081/2020
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA EX-PREFEITA DA CIDADE DE BARRA DA ESTIVA, ANA LÚCIA AGUIAR VIANA, OCORRIDO EM 29 DE NOVEMBRO DE 2020.
Processo N°: 2032/2020 Protocolo N°: 2032 ID: 77571 Data: 01/12/2020 13:09:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Vítor Bonfim
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PROCESSO
MOÇÃO n° 24073/2020
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE BOQUIRA, EDMILSON ROCHA DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
Processo N°: 2013/2020 Protocolo N°: 2013 ID: 77552 Data: 26/11/2020 17:33:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Vítor Bonfim
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2899/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.527/2020.
Processo N°: 2915/2020 Protocolo N°: 2915 ID: 77481 Data: 12/11/2020 20:24:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vítor Bonfim
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2891/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANAGÉ, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.524/2020.
Processo N°: 2907/2020 Protocolo N°: 2907 ID: 77473 Data: 12/11/2020 20:22:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vítor Bonfim
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2889/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.515/2020.
Processo N°: 2905/2020 Protocolo N°: 2905 ID: 77471 Data: 12/11/2020 20:22:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vítor Bonfim
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2884/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.510/2020.
Processo N°: 2900/2020 Protocolo N°: 2900 ID: 77466 Data: 12/11/2020 20:20:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vítor Bonfim
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2862/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.481/2020.
Processo N°: 2878/2020 Protocolo N°: 2878 ID: 77444 Data: 12/11/2020 20:14:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vítor Bonfim
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2857/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARATINGA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.487/2020.
Processo N°: 2873/2020 Protocolo N°: 2873 ID: 77439 Data: 12/11/2020 20:13:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vítor Bonfim
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